Economia O vice-presidente da República, Hamilton Mourão defende um debate “sem preconceitos” sobre a recriação da CPMF
Por Redação O Sul | 13 de julho de 2020
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta segunda-feira (13) a retomada da discussão sobre a recriação de uma nova CPMF, que seria um imposto sobre transações financeiras. O tema enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro.
Mourão afirmou que o tema, que voltou a ser cogitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa ser debatido “sem preconceitos” e que o Congresso Nacional é o local ideal para isso.
“Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória antiga da CPMF, mas a gente sabe que o nosso sistema tributário é complicado. Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ter que ser colocada na mesa”, disse.
Mourão também citou que a reforma administrativa está pronta para ser encaminhada ao Congresso, mas que só deve ser apresentada após a volta dos trabalhos presenciais no Legislativo. A medida, elaborada pelo Ministério da Economia, pretende alterar os direitos dos futuros servidores federais, e inclui a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
“O Congresso está se reunindo de forma virtual e ela é uma reforma que precisa de uma discussão bem encorpada. Acho que ela só deve ser reapresentada na hora que o Legislativo voltar a trabalhar de forma presencial”, afirmou o vice-presidente.
Aproximação com partidos de centro
Mourão também classificou como um avanço a aproximação recente do governo com o partidos de centro no Congresso Nacional, que podem garantir a construção de uma base legislativa para aprovação de projetos de interesse do Executivo.
“O presidente [Bolsonaro] já compreendeu, desde há algum tempo, que em qualquer presidencialismo você precisa ter uma base dentro do Congresso. Se não tiver uma base, você dificilmente consegue aprovar aquilo que são seus projetos mais importantes. A aproximação com os partidos de centro, que são, vamos dizer, a base do equilíbrio de poder dentro do Legislativo, é uma aproximação que eu considero sadia, correta e a partir daí começou-se a melhorar esse relacionamento, que tinha se deteriorado um pouco em meio à pandemia, que foi muito politizada”, disse Mourão, durante um debate virtual transmitido pela Genial Investimentos nas redes sociais.
O vice-presidente afirmou ainda que o desmatamento na Amazônia está além do limite aceitável e defendeu um combate efetivo do problema na região. “A gente não nega que houve desmatamento além daquilo que pode ser considerado como aceitável, ou seja, dentro dos 20% de cada propriedade rural e fora das unidades de conservação e terras indígenas”, disse.
Mourão lembrou que o desflorestamento e as queimadas na região vêm sofrendo uma escalada desde 2012 e atingiu um pico no ano passado, o que motivou uma reação internacional.
“De 2012 pra cá, nós entramos em uma ascensão do desmatamento, e consequentemente das queimadas, que se sucedem após a área desmatada, até que ano passado tivemos uma alta bem grande do desmatamento e que chamou a atenção do mundo a esse respeito”, destacou. Para o vice-presidente, que desde fevereiro está à frente do Conselho da Amazônia, o governo federal herdou um problema de gestões anteriores com a falta de funcionários nos órgãos ambientais. As informações são da Agência Brasil e do jornal O Globo.
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