Por Redação O Sul | 4 de maio de 2020
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (4) que o STF (Supremo Tribunal Federal) ultrapassou limites ao tomar decisões como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e ao barrar a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
“Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade”, afirmou Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.
“Os casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos eram decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele, é decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do País”, disse o general.
Para Mourão, “os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um”. Ele disse também entender que “hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo”.
Nas últimas semanas, o Supremo conferiu uma série de derrotas ao Planalto, a maior delas a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu que um amigo da família Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, assumisse o comando da PF (Polícia Federal).
Também incomodou o presidente a redução de prazo dada pelo ministro Celso de Mello, decano do STF, de 60 para 5 dias para que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro fosse ouvido sobre acusações feitas contra Bolsonaro. O depoimento à PF ocorreu no sábado (2).
Militares endossam a visão do chefe do Poder Executivo de que há um exagero na Corte e que as visões políticas de alguns ministros, como Celso de Mello, não podem comprometer suas decisões.
Bolsonaro ficou especialmente irritado com uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado barrou a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
“A questão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, grande parte dela baseada na decisão do ministro Celso de Mello em relação ao inquérito que está correndo aí por solicitação da Procuradoria-Geral da República. Na minha visão, julgo que, volto a dizer, é responsabilidade do presidente da República escolher seus auxiliares. Quer a gente goste ou não”, afirmou Mourão.
Nesta segunda, Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, posto que seria ocupado por Ramagem.
Mourão afirmou não conhecer Rolando.
“Só sei que ele estava atualmente lá na Agência Brasileira de Inteligência, que ele é ligado ao delegado Ramagem, que era a escolha inicial do presidente. No mais, não tenho nenhum conhecimento, até porque meus contatos com a Polícia Federal são extremamente limitados.”
Hamilton Mourão disse não ver motivos para preocupação com eventual instabilidade diante das declarações de Bolsonaro no domingo (3), quando disse estar junto com as Forças Armadas “ao lado do povo” e deu recados intimidatórios.
“Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana. Chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão”, afirmou Bolsonaro, em declaração transmitida ao vivo em rede social.
Um dia após ter se encontrado com os chefes de Exército, Marinha e Aeronáutica, o presidente afirmou que “temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia e pela liberdade”.
Nesta segunda, minutos após a entrevista, em rede social, Mourão manifestou-se sobre o episódio.
“Neste momento em que se procura turvar o ambiente nacional pela discórdia e intriga, é importante deixar claro, como o presidente Jair Bolsonaro declarou ontem [domingo, 3], que ninguém irá descumprir a Constituição. Agora, cada Poder tem seus limites e responsabilidades”, escreveu.
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