Por Flavio Pereira | 28 de janeiro de 2025
No evento liderado pelo presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, foi assinada uma carta aberta das entidades.
Foto: Divulgação/Diego Mendes/OABRSA OAB gaúcha reafirmou, nesta terça-feira (28), sua posição favorável à sustentação oral. A advocacia, a sociedade civil e diversas entidades lotaram o auditório da OAB/RS CUBO durante o Ato Público para manifestar sua posição firme contra a adoção da Resolução 591 do CNJ e em defesa da sustentação oral.
Durante o evento, liderado pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, foi assinada uma carta aberta das entidades, que será encaminhada aos tribunais do Estado. O documento reafirma que a sustentação oral é um pilar essencial para a Justiça e que o plenário virtual deve ser sempre uma opção das partes, jamais uma imposição do Judiciário.
OAB/RS levou a discussão para o âmbito nacional
Em 2023, a Ordem gaúcha lançou a campanha “Vídeo Gravado Não é Sustentação Oral”, veiculando em rádios e redes sociais mensagens que explicam os riscos que o impedimento do uso da tribuna pelos advogados representa para a sociedade. Além disso, a instituição, por meio de seu presidente, foi ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) no esforço de nacionalizar a luta. A discussão chegou ao Senado Federal, com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 30/2024, que assegura o direito da advocacia de realizar sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza. Em outubro de 2024, a OAB gaúcha se manifestou, por meio de nota pública, contra a Resolução nº 591/2024 do CNJ.
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