Mundo OMC faz apelo por negociações sobre patentes de vacinas da Covid-19
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2021
EUA apoiam quebra de patentes da vacina contra o coronavírus.
Foto: ReproduçãoA chefe da OMC (Organização Mundial do Comércio), Ngozi Okonjo-Iweala, elogiou nesta quinta-feira (6) o posicionamento dos Estados Unidos a favor da quebra dos direitos de patente sobre as vacinas contra a Covid-19 e fez um apelo para que os membros do órgão iniciem as negociações o mais rápido possível.
A diretora-geral da OMC disse aos estados-membros que “acolheu calorosamente” a disposição dos EUA de negociar com os proponentes da renúncia temporária ao Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês).
“Precisamos responder urgentemente à Covid-19 porque o mundo está assistindo e as pessoas estão morrendo”, disse em um comunicado lido pelo porta-voz da OMC, Keith Rockwell, após uma reunião a portas fechadas.
“Estou contente que os proponentes estejam preparando uma revisão de sua proposta e faço um apelo para que coloquem isso sobre a mesa o mais rápido possível para que as negociações baseadas em texto possam começar.”
Após dez reuniões de membros da OMC não terem conseguido um avanço, Índia e África do Sul disseram que revisarão sua proposta de quebra de patente antes de outra discussão, no final de maio, e de uma reunião formal do Conselho do Trips em 8 e 9 de junho.
Os Estados Unidos disseram na quarta-feira que apoiam a quebra das patentes, embora a representante comercial do país, Katherine Tai, tenha alertado que as negociações levariam tempo.
Brasil é contra
A resposta do chanceler do governo Bolsonaro, durante audiência pública no Senado, vem um dia após os EUA mudarem de posição e anunciarem apoio a uma suspensão da proteção de patentes para as vacinas a fim de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo.
O chanceler brasileiro disse nesta quinta-feira, porém, que o Brasil vai analisar a nova posição americana e afirmou que, se for para atender aos interesses do País, o governo pode mudar de opinião.
O movimento pela quebra de patentes surgiu em novembro do ano passado e envolve grupo de países em desenvolvimento, liderado pela África do Sul e Índia, dentro da OMC.
O Brasil, que tradicionalmente apoiava a quebra de patentes para medicamentos – foi assim com relação a drogas contra o HIV, por exemplo –, se posicionou contra a suspensão no caso das vacinas anticovid, em linha com a postura adotada pelo governo dos EUA durante a gestão de Donald Trump.
Reino Unido, Suíça e outras nações europeias também são contra a quebra de patentes.
O debate sobre a quebra de patente das vacinas contra a Covid ganha força em meio à dificuldade dos laboratórios em garantir o fornecimento das doses e à falta de acesso de países mais pobres aos imunizantes.
França disse ainda ter sido comunicada que a União Europeia vai seguir o posicionamento americano e apoiar a medida.
“Hoje cedo os colegas da embaixada da nossa missão em Genebra junto à OMC, o embaixador Alexandre Parola, já me pediu para informar: ‘olha, a UE (União Europeia) adotou aqui a posição dos EUA’”, disse durante a audiência.
Justificativa
Segundo o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos são os limites materiais da capacidade de produção, não os parâmetros relacionados à quebra de propriedade intelectual.
“A visão que o governo tinha, ou tem até hoje, essa é a posição, não mudou, é a de que poderemos considerar como maior ganho a chamada terceira proposta, a terceira via”, disse.
“ O objetivo é a correta aplicação dos dispositivos já previstos [em legislação] de maneira a facilitar a produção local das vacinas contra a Covid e o maior acesso às mesmas por parte dos países em desenvolvimento”, explicou.
O chanceler ressaltou que o Brasil continua defendendo a aplicação da legislação que atualmente já permite flexibilizar propriedades intelectuais para aumentar a produção e o acesso a imunizantes, sem a necessidade de quebra de patentes.
O ministro destacou também que uma quebra de patentes não favorece o Brasil por que o País não tem parques produtivos de vacinas e medicamentos capazes de se beneficiar da medida.
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