Brasil Onyx diz que não há ruído entre Bolsonaro e o ministro da Economia
Por Redação O Sul | 5 de janeiro de 2019
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que não há “ruído” entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, em torno de eventuais mudanças nas regras previdenciárias e destacou que não haverá “ruptura” na reforma da Previdência a ser proposta do governo.
Onyx disse que o presidente quis dar uma “tranquilidade” à população quando afirmou, em entrevista na véspera, que a idade mínima para as aposentadorias dos homens poderia ser de 62 anos e das mulheres, de 57 anos a partir de 2022. O ministro indicou que a proposta de adoção da idade mínima na reforma valerá para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
Ao mesmo tempo que a idade mínima apontada por Bolsonaro é mais baixa do que a prevista na reforma do ex-presidente Michel Temer – que propunha 65 e 62 anos para os homens e mulheres -, o período de transição seria mais curto, uma vez que a nova idade mínima seria alcançada já em 2022.
Segundo Onyx, a equipe econômica chefiada por Guedes vem trabalhando em uma proposta de reforma desde que começou a transição e que o atual sistema é um “navio com casco furado” que precisa ser consertado.
“Não é justo colocar nossos filhos e netos dentro de um barco que mais cedo ou mais tarde a gente sabe que vai afundar”, avaliou. O ministro destacou que a equipe de Bolsonaro sempre defendeu o regime de capitalização para a Previdência, no qual, em linhas gerais, cada beneficiário faz sua própria poupança.
“Dentro de duas semanas está previsto fazer uma apresentação ao presidente dos caminhos”, disse Onyx sobre a proposta de reforma que a equipe de Guedes deverá apresentar. “E aí vamos ter os detalhes”, emendou. O ministro disse que, no momento, a equipe econômica está trabalhando no “ajuste fino” da proposta e que o governo vai perseguir o equilíbrio das contas públicas e a reforma da Previdência.
Reforma da Previdência
Enviada ao Congresso pelo governo Michel Temer em dezembro de 2016, a PEC (Proposto de Emenda à Constituição) chegou a ser aprovada (com mudanças) pela comissão especial em maio de 2017, mas não avançou desde então. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a votação do texto e afirmou que apresentará uma versão nas próximas semanas.
Se o governo enviar uma nova proposta, o texto começará a tramitar do zero, passando por uma comissão especial e depois pelo plenário da Câmara. Os parlamentares, porém, podem decidir pela tramitação em conjunto com outra PEC, que esteja em um estágio mais avançado, o que encurtaria a tramitação. Só na Câmara, há pelo menos 1.207 PECs em diferentes estágios de tramitação. No Senado, são ao menos 491.
