Brasil A operação da Polícia Federal no Tocantins mira o governador Marcelo Miranda
Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2017
O governador do Tocantins Marcelo Miranda é um dos alvos da Operação Convergência, da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira, para investigar pagamentos indevidos em obras de infraestrutura no Tocantins.
Miranda prestou esclarecimentos na Justiça Federal nesta manhã. Como ele tem foro privilegiado, os depoimentos foram acompanhados por um Ministro do Superior Tribunal de Justiça e por um Subprocurador da República.
Segundo informações da Polícia Federal, a investigação aponta o pagamento indevido de cerca de R$ 850 milhões por obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica realizadas no Estado entre 2011 e 2014.
O nome da operação faz referência a outras duas operações que investigaram desvio de dinheiro público no Estado: A Operação Ápia e Operação Reis do Gado.
Por telefone, o advogado de Marcelo Miranda, Solano Doato, disse que ainda não teve acesso aos documentos que geraram a denúncia e só depois disso o governador vai se manifestar sobre o caso. O processo corre em segredo de justiça.
Operação Ápia
A 1ª fase da operação foi realizada em outubro do ano passado. Na época, 115 mandados judiciais foram cumpridos. Um deles foi contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD), que teve a prisão preventiva decretada e ficou 15 dias preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Segundo informações da PF, o grupo suspeito de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro do ano passado. O ex-governador Siqueira Campos, também é alvo. No ano passado foi levado para prestar depoimento na sede da PF, em Palmas.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
Operação Reis do Gado
Foi deflagrada no dia 28 de novembro do ano passado. Um dos alvos foi o governador Marcelo Miranda. A operação investiga corrupção e lavagem de dinheiro no estado. Foram cumpridos mandados no DF, GO, PA e SP.
Segundo a PF, o suposto esquema de fraudes em licitações públicas envolvia empresas de familiares e pessoas de confiança do governador e aconteceu entre 2005 e 2012,. Até o momento, foram identificados que R$ 200 milhões foram efetivamente lavados. (ABr/AG)
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