Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2023
Segundo o MP, empresários do ramo da construção civil fraudaram orçamentos apresentados à Secretaria da Educação de Porto Alegre
Foto: MP/DivulgaçãoO MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta segunda-feira (9), a Operação Verba Extra, que investiga irregularidades em obras em escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas, nas residências dos seus sócios e de servidores públicos e na Smed (Secretaria Municipal da Educação) da Capital. Também foi determinado o bloqueio de valores e a indisponibilidade de bens dos investigados. Além de Porto Alegre, a operação ocorreu em Novo Hamburgo, Esteio, Gravataí, Viamão, Alvorada, Capão da Canoa e São José (SC).
Segundo o MP, empresários do ramo da construção civil fraudaram orçamentos apresentados à Secretaria da Educação de Porto Alegre com o objetivo de direcionar a escolha das empresas contratadas para a prestação dos serviços. Além disso, há possibilidade de sobrepreço nos pagamentos efetuados. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
“No âmbito do município de Porto Alegre, foram realizadas sindicância e auditoria especial na Smed, resultando no afastamento de quatro servidores de suas funções e na confecção de um relatório-diagnóstico pela Controladoria-Geral do Município, que deu base às investigações”, informou o MP.
Nota da prefeitura
A prefeitura de Porto Alegre divulgou uma nota sobre a operação. “Os fatos abordados na operação da Polícia Civil nessa segunda-feira, 9, referente à destinação de verbas extras pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) às escolas entre os anos de 2017 e 2021, foram objeto de investigação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre ainda em 2021. À época, após indicativos presentes em auditoria ordinária, o prefeito Sebastião Melo determinou a abertura de sindicância e de auditoria especial para apurar ocorrências na aplicação das verbas extras, nos repasses trimestrais às escolas e nos procedimentos administrativos. Entre as providências estão o afastamento de quatro servidores públicos da Smed – três de carreira e um cargo em comissão – e mudanças nos processos de destinação de verbas extras às escolas. O resultado das apurações foi remetido ao Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A prefeitura se mantém à disposição das autoridades para colaborar nas investigações da Polícia Civil”, diz o texto.
