Brasil Oposição critica Renan Calheiros por querer dar a palavra final sobre afastamento de Dilma
Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2015
Líderes da oposição no Senado classificaram como “falsa polêmica” o parecer enviado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao STF (Supremo Tribunal Federal), em que questiona o rito do impeachment e pede que a Casa tenha a palavra final sobre o eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a Constituição Federal é muito clara sobre as atribuições de cada Casa Legislativa no processo de impedimento de um presidente da República. “Temos um precedente muito recente, no caso [Fernando] Collor, que ocorreu sob a égide da mesma Constituição. Não há o que se reinventar: a Câmara [dos Deputados] faz o juízo de admissibilidade e o Senado julga o mérito. Não faz sentido discutir-se a possibilidade de o Senado barrar previamente o processo vindo da Câmara”, disse.
Já o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, afirmou que o trâmite não pode ser alterado “de acordo com o que pensa o PT e o governo”. Para ele, a intenção de Calheiros de querer que o Senado possa barrar o afastamento de Dilma usurpa as prerrogativas da Câmara e, assim, o peemedebista acaba atuando como líder do governo.
“Isso enfraquece as instituições. Quer mudar a regra aos 45 minutos do 2º tempo? Cada Casa tem uma função. Daqui a pouco a Câmara vai se achar no direito de julgar o mérito?”, disse. (Folhapress)
