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Porto Alegre Orçamento para 2021 é apresentado pela Prefeitura na Câmara Municipal de Porto Alegre

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Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual.

Foto: Anselmo Cunha/PMPA
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual. (Foto: Anselmo Cunha/PMPA)

O projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021 foi apresentado nesta terça-feira (27) em audiência pública na Cefor (Comissão de Economia, Finanças e Orçamento do Mercosul), da Câmara Municipal. A secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, e a titular da Fazenda, Liziane Baum, apresentaram as metas e prioridades do Executivo, previstas no exercício econômico e financeiro do próximo ano. A LOA foi elaborada pelas secretarias do Planejamento e Gestão e Fazenda, com o apoio de todas as pastas.

A peça fiscal projeta mesmo valor de receitas (R$ 8,27 bilhões) e despesas fixadas (R$ 8,27 bilhões), resultado de medidas da gestão para implantar reformas administrativas estruturantes, reduzir o custeio da máquina pública e atingir o equilíbrio financeiro mesmo com o amplo impacto sócio-econômico causado pela pandemia do coronavírus.

Na oportunidade, a comissão também conheceu os resultados do Programa de Metas da Prefeitura de Porto Alegre (Prometa) 2017-2020, que segue as diretrizes do PPA (Plano Plurianual) 2018/2021. O programa contém metas estabelecidas pelo Executivo e distribuídas em 16 objetivos dentro de três eixos estratégicos (Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Economia, Serviços e Sustentabilidade; e Finanças).

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