Por Redação O Sul | 9 de abril de 2018
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem apresentar um recurso para tentar reverter a decisão de sábado do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que pretendia suspender a ordem de prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro ao petista pela condenação no processo do triplex do Guarujá (SP), informou um dos defensores dele, Sepúlveda Pertence, nesta segunda-feira.
No final da manhã de sábado, Fachin rejeitou pedido para conceder uma liminar para evitar a prisão de Lula. Pouco depois dessa decisão, o ex-presidente afirmou em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), que iria se entregar – o que, de fato, ocorreu no início daquela noite.
O recurso contra a liminar rejeitada, que ainda não está pronto, deve ser apresentado até terça-feira. Ainda não se sabe se haverá um pedido para que Fachin, relator da reclamação, reveja sua decisão ou a submeta para apreciação da Segunda Turma do STF.
A ação, que foi inicialmente apresentada na sexta-feira à noite, contestava o fato de não ter sido encerrada a possibilidade de se apresentar novos recursos nesse processo perante o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), bem como o de que houve a afronta a uma decisão do plenário do STF que a execução provisória da pena em segunda instância não é automática e ainda precisa ser fundamentada.
Fachin, entretanto, rejeitou esses argumentos no sábado. “Quanto à possibilidade de apresentação de recursos defensivos dotados de eficácia suspensiva, anoto que já decidi que os embargos de declaração, apontados pela defesa como cabíveis em tese, não são caracterizados por tal atributo”, afirmou o ministro do STF.
Atos
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais de diversas causas de resistência desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2015, divulgaram uma carta com orientações aos apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desejam se manifestar contra sua prisão, realizada no último sábado (7).
“A prisão de Lula é parte essencial do golpe que está em curso contra o povo brasileiro. A ofensiva conservadora que liderou o impeachment contra a presidenta Dilma, provocou o assassinato de Marielle Franco, se manifesta também na prisão do Presidente Lula. Lula é um preso político, sua prisão inaugura um novo ciclo do golpe e nos desafia a ampliar nossa capacidade de luta e resistência”, diz o texto.
Os atos já convocados pelas frentes populares são:
11 de Abril: Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre.
11 Abril: Manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior.
10 e 11 de Abril: Ato com juristas em Brasília.
17 de Abril: Dia nacional de mobilização contra a Rede Globo.
26 de Abril: Ato em defesa da Petrobras no Rio.
1º de Maio: Dia do trabalhador/a em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula.
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