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Brasil São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul registraram o maior número de casos de violência contra a mulher no ano passado

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Das dez mulheres mortas por motivo de gênero no mês passado, só uma contava com medida protetiva de urgência. (Foto: EBC)

Agressões intensas, estrangulamento, uso de machado, pedra, pau, martelo, foice, canivete, marreta, tesoura, facão, enxada, barra de ferro, garfo, chave de fenda, bastão de beisebol, armas-de-fogo e, principalmente, facas. Relatórios elaborados pelas autoridades dos Estados aponta que o feminicídio cresceu 7,2% no País em 2019.

Foram 1.310 mulheres mortas no ano passado em circunstâncias envolvendo violência doméstica ou por sua condição de gênero – ou seja, o fato de serem mulheres. Em 2018, haviam sido registrados 1.222 casos desse tipo.

Isso significa que, em média, a cada dia são assassinadas três a quatro mulheres no Brasil, na maioria das situações tendo como autor do crime companheiros ou ex-companheiros. O ainda deficiente enquadramento dos casos pelas autoridades em alguns lugares, porém, pode estar escondendo um quadro bem pior.

A estatística mostra que em 2019 houve aumento de mais de 30% nos registros em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Roraima, Amazonas e Amapá. Em números absolutos, São Paulo (182), Minas Gerais (136), Bahia (101) e Rio Grande do Sul (100) registraram o maior número de casos. Só na Região Norte houve recuo.

O feminicídio virou qualificador do homicídio em 2015, elevando a punição de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. De acordo com dados consolidados pelo Ministério da Justiça, que não trata ainda o feminicídio de forma separada, de janeiro a setembro de 2019 houve redução de 22% nos homicídios dolosos e latrocínios, tendência de queda já verificada desde 2018.

Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno afirma que, apesar de parte do crescimento no registro do feminicídio possa estar associado a uma maior capacitação das autoridades na tipificação do crime, o acompanhamento dos dados detalhados mostra que há crescimento real.

“Em 2018, quando já havia redução dos crimes violentos no país, havia um aumento dos estupros e da lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica. Então, se as mulheres estão apanhando mais em decorrência de violência doméstica, é provável que elas estejam morrendo mais em decorrência de violência doméstica”, afirma.

Em sua visão, uma das possíveis explicações para o fenômeno está na reação à conscientização por parte das mulheres e ao avanço da legislação penal (Lei Maria da Penha, de 2006), endurecimento da legislação de estupro (2009), Lei do Feminicídio (2015) e Lei da Importunação Sexual (2018).

No estudo “Raio-X do Feminicídio em São Paulo”, coordenado pela promotora de Justiça Valéria Fernandes, concluiu-se que o crime é praticado, em regra, por alguém do convívio da vítima; a motivação costuma ser ciúme, separação ou pedido de rompimento não aceito.

“Esses agressores usam instrumentos ‘caseiros’ como facas, ferramentas, materiais de construção ou suas mãos, o que estiver ao seu alcance, para agredir e matar”, detalha o estudo. “Além disso, usam esses instrumentos com voracidade e repetição de golpes, como se pretendesse destruir a mulher.”

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https://www.osul.com.br/os-casos-de-feminicidio-crescem-no-brasil-e-explodem-em-alguns-estados/ São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul registraram o maior número de casos de violência contra a mulher no ano passado 2020-02-25
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