Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020

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Brasil Os eleitores brasileiros podem solicitar o voto em trânsito até o dia 23 de agosto

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Estamos a menos de um mês do primeiro turno das eleições, quando a população elegerá presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. (Foto: Agência Brasil)

Desde esta terça-feira (17) até o dia 23 de agosto, eleitores com cadastro eleitoral regular e que tenham previsão de estar fora do domicílio eleitoral no dia 7 e/ou 28 de outubro – data do primeiro e segundo turnos das eleições – podem solicitar o chamado voto em trânsito, realizado em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Para isso, o eleitor deve comparecer em qualquer cartório eleitoral com um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende votar. Não há cobrança de taxas. A lista dos locais que terão voto em trânsito está disponível nos sites dos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) e será atualizada periodicamente até o encerramento do prazo.

Quem estiver fora do Estado do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito apenas para presidente da República. Caso o eleitor esteja em trânsito em outro município, mas dentro do Estado em que tem domicílio eleitoral, poderá votar para todos os cargos em disputa nestas eleições (presidente, governador, senador, deputado federal e estadual).

No caso de eleitores que estiverem fora do País e não têm título eleitoral cadastrado no exterior, não é possível solicitar o voto em trânsito, apenas justificar a ausência ao retornar para o Brasil. Já no caso do eleitor brasileiro com título eleitoral cadastrado no exterior, mas que esteja no Brasil, poderá solicitar o voto em trânsito para votar para presidente.

Transferência temporária

O mesmo prazo também vale para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que não estejam inscritos em seção com acessibilidade, pedir a transferência temporária para outro local que tenha. Para isso, o eleitor deve ir ao cartório eleitoral do município em que vota, levando documento original com foto, e solicitar a transferência para outra seção do próprio domicílio eleitoral.

A transferência também pode ser solicitada pelas chefias ou comandos dos órgãos a que estiverem subordinados os membros das Forças Armadas, dos corpos de bombeiros militares e das guardas municipais que estiverem em serviço no dia da eleição. A mudança é facultativa aos presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

O eleitor transferido temporariamente estará inapto a votar na sua seção de origem e habilitado em seção do local indicado no momento da solicitação. Após as eleições, as inscrições desses eleitores voltam às seções de origem.

Fora do País

Chega a 500,7 mil o número de eleitores brasileiros no exterior que estão aptos para votar nas eleições presidenciais deste ano, de acordo com dados do cartório da zona eleitoral do exterior do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), responsável pelo atendimento de todos os eleitores domiciliados fora do País.

Isso representa 0,3% do total do eleitorado do Brasil nas eleições de 2016, que foi de 144 milhões de pessoas. Comparado a 2014, quando havia 354,1 mil eleitores fora do País, o crescimento foi de 41%.

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