Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2019
Reduzir os juros e estimular a concorrência bancária não estão entre as prioridades para os cem primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas o domínio de poucos bancos e a falta de concorrência já foram citados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como algo a ser combatido. Em documento publicado pela Casa Civil, o BC (Banco Central) se concentrará em elaborar uma proposta de independência, com mandatos fixos para o presidente e diretores. Além disso, os técnicos do BC farão um projeto para definir regras para a escolha de dirigentes de bancos públicos federais.
Os dirigentes das instituições financeiras estatais são nomeados exclusivamente pelo presidente da República , sem passar pela avaliação do BC. “O governo está concentrado na reforma da Previdência. Tanto Bolsonaro como o ministro (da Economia) Paulo Guedes não falaram sobre juros e concorrência bancária até agora. Nem o programa de governo detalhava esse assunto”, disse um técnico da equipe econômica.
Durante o discurso de posse, Guedes afirmou que trabalhará para estimular a competição no Brasil. Na ocasião, ele citou que o País era dominado por “meia dúzia de bancos e de construtoras”. E somente mais concorrência mudaria esse cenário. “O Brasil é o País da meia dúzia. Meia dúzia de bancos e de construtoras domina o mercado. A saída é aumentar brutalmente a competição”, afirmou.
Entretanto, não detalhou qualquer medida para estimular o setor e reduzir os juros. “Ao longo da campanha, a ordem de Guedes era que ninguém falaria ou estudaria medidas sobre política monetária e regulação bancária. Ele disse que isso era papel do BC”, disse um assessor do ministro da Economia que trabalhou na equipe de transição. Procurados, o BC e o Ministério da Economia não se manifestaram. Entretanto, um técnico do governo declarou que a tendência é que a Agenda BC+ continue durante o governo de Bolsonaro.
Essa agenda, criada durante a presidência de Ilan Goldfajn, reúne as medidas que o BC considera mais adequadas para reduzir juros, tornar o sistema financeiro mais eficiente e aumentar o nível de educação financeira da população. Boa parte das propostas, entretanto, depende de votação no Congresso Nacional.
Entre elas, está o cadastro positivo, que cria a lista de bons pagadores. O texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara, e especialistas avaliam que com a criação do cadastro de bons pagadores será possível conceder crédito com juros mais baixos.
Burocracia
Enquanto o governo prioriza a reforma da Previdência, uma das medidas em estudo pelos técnicos é reduzir a burocracia para que investidores estrangeiros possam abrir bancos no Brasil. A norma vigente determina que, além de avaliação do BC, o presidente da República precisa publicar um decreto autorizando a entrada do capital estrangeiro.
Ilan anunciou em 3 de janeiro que Bolsonaro publicaria um decreto delegando ao BC a competência de autorizar a entrada de bancos estrangeiros no Brasil. Entretanto, ele não declarou quando seria feita a publicação. A medida também não faz parte das prioridades definidas para os cem primeiros dias de governo.
Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer já havia assinado um decreto autorizando, previamente, o aporte de capital estrangeiro em fintechs. “Algumas medidas estão em estudo pelo governo, mas também dependem da sabatina do Roberto Campos Neto, indicado para ser o presidente do BC. Ele precisa, de fato, ser empossado para detalhar quais serão suas prioridades. A tendência é que a Agenda BC+ continue. Mas a maioria das propostas depende de votações no Congresso. E a prioridade é a Previdência”, declarou outro técnico.
Ligações com outros bancos
Assim como Ilan era economista-chefe do Itaú Unibanco antes de assumir a presidência do BC, Campos Neto deixou a diretoria de Tesouraria do Santander para ser indicado ao comando do regulador do sistema financeiro. O economista, que deve ser sabatinado pelo Senado em fevereiro ou março, indicou para a diretoria de Política Monetária o economista Bruno Serra Fernandes. Ele é chefe da mesa de renda fixa proprietária do Itaú Unibanco e assumirá a vaga deixada por Reinaldo Le Grazie, que foi diretor da Bradesco Asset Management (Bram).
“É comum que diretores do BC tenham feito carreira no mercado e em bancos. O Ilan, por exemplo, tem sólida carreira acadêmica, experiência no mercado e teve uma atuação marcada pelo estímulo às fintechs. Mesclar gente do mercado, da academia e servidores de carreira do BC é sempre bom”, disse um ex-diretor do BC.
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