Por Redação O Sul | 4 de abril de 2021
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberando cultos religiosos presenciais gerou insatisfação nos bastidores. Ministros ouvidos querem que o presidente, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.
“Não temos expertise na área (de saúde) e nem somos Executivo”, disse o ministro Marco Aurélio, que discorda da decisão de Nunes Marques.
Para ministros da Corte, a decisão, proibindo que estados e municípios suspendam completamente celebrações religiosas, vai contra o entendimento do plenário do STF de que os entes da federação têm autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.
O ministro Gilmar Mendes é relator de uma ação semelhante, também pedindo a liberação de cultos, proposta pelo PSD. Uma das estratégias aventadas nos bastidores é que Gilmar dê uma decisão rejeitando o pedido, forçando que o tema seja tratado pelo plenário.
A interlocutores, Luiz Fux disse que cabe ao relator, Nunes Marques, liberar a ação para ser pautada em plenário, o que só deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser ouvida no processo.
Marco Aurélio afirma que a PGR poderia ser ouvida durante a sessão e que Fux poderia avocar já o processo para o plenário, opinião partilhada também por outros ministros ouvidos pelo GLOBO em reservado.
“Para o relator atuar não foi preciso. Para o colegiado maior será? Enquanto isso tem-se espaço para contágio. Aonde vamos parar?”, questionou Marco Aurélio. Através de sua assessoria, o ministro Luiz Fux disse que não iria se pronunciar sobre a ação.
Cerimônia
As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”.
O ministro, indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), liberou as cerimônias desde que cumpram medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, ele cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.
A decisão de Nunes Marques atende um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), e foi tema de publicação do presidente nas redes sociais. Apesar de não ter emitido opinião explícita sobre a decisão, Bolsonaro é crítico das decisões estaduais e municipais que pregam a diminuição da circulação de pessoas.
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Será que não tem coisa mais urgente, pois é uma vergonha, onde está a necessidade dos Covardes votarem esta matéria? Coisa tão irrelevante, considerando que o Estado é LAICO, quem tem administrar são templos, vergonha.