Por Redação O Sul | 17 de março de 2020
O governo federal determinou nesta terça-feira (17) que os servidores federais com 60 anos ou mais deverão trabalhar de casa enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Também ficarão em trabalho remoto as servidoras gestantes e lactantes, os servidores com doenças “crônicas ou graves” e os responsáveis por uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de terem contraído o vírus.
No caso dos servidores idosos e dos responsáveis por infectados, a regra não se aplica para quem trabalha “nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”.
Além disso, o ministro ou autoridade máxima de cada órgão poderá alterar o regime de trabalho dos seus subordinados, como determinar o trabalho remoto ou turnos alternados de revezamento. Não haverá alteração na remuneração e não será necessário compensar a jornada.
As regras constam em uma instrução normativa publicada nesta terça no Diário Oficial da União (DOU). O documento foi elaborado pelo Ministério da Economia e altera outra instrução, publicada na última sexta-feira (13).
A norma anterior determinava que as viagens internacionais deveriam sofrer uma reavaliação. Agora, estão suspensas e só poderão ser autorizadas pelo ministro ou autoridade máxima de cada órgão, “mediante justificativa individualizada”. As viagens nacionais passam a ter que ser reavaliadas.
Alteração semelhante foi feita em relação aos eventos de órgãos públicos “com elevado número de participantes”: antes, deveriam ser reavaliados; agora, estão suspensos. Será avaliada a possibilidade de realizá-los por videoconferência.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, foi questionado sobre se ministros com mais de 60 anos enquadram-se no decreto. Ele afirmou que cada um irá decidir como proceder:
“Na medida das possibilidades, nós estabeleceremos, sim, a comunicação digital. Obviamente que cada autoridade terá a capacidade de avaliar essa necessidade de estabelecer um contato pessoal”, disse, durante apresentação sobre as ações realizadas pelo governo no combate ao novo coronavírus.
Rêgo Barros disse também não saber se o presidente Jair Bolsonaro irá despachar do Palácio da Alvorada. Nesta terça, Bolsonaro realizou pela segunda vez um teste do coronavírus.
Outra medida anunciada nesta terça é que as reuniões do comitê de crise do coronavírus, que são diárias, passarão a ser realizadas por videoconferência. O grupo interministerial foi criado na segunda-feira para coordenar as ações do governo contra o vírus e reúne 15 ministros e representantes de outros cinco órgãos.
