Brasil Os sindicatos tentam adiar os impactos da reforma trabalhista e buscam receitas alternativas
Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2017
Preocupados com a sustentação financeira e com os impactos da nova lei trabalhista, que entrou em vigor nesse sábado, os sindicatos tentam se blindar de mudanças que consideram prejudiciais para as relações de trabalho e têm buscado alternativas à cobrança do imposto sindical, que com a reforma deixará de ser obrigatório.
A principal estratégia dos sindicatos até então é tentar prorrogar a validade dos atuais acordos coletivos ou aproveitar as negociações das categorias com data-base neste fim de ano para incluir nas convenções cláusulas que garantam a manutenção da obrigatoriedade de homologação de demissões nos sindicatos e a cobrança de uma taxa de contribuição sindical.
Os comerciários de São Paulo, por exemplo, conseguiram um acordo para que qualquer mudança na convenção só seja negociada a partir de 28 de fevereiro, quando se espera já haver maior entendimento sobre a aplicação da reforma e clareza sobre o que ainda poderá ser regulamentado ou alterado pelo governo federal através de medida provisória prometida durante a aprovação do texto no Senado.
“Conseguimos sensibilizar os sindicatos patronais de que interpretações açodadas podem trazer prejuízo e insegurança jurídica”, afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, que também é presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Já os trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas de São Paulo conseguiram, em acordo fechado na última semana, renovar por mais um ano todas as cláusulas sociais previstas em convenções anteriores. Eles também barraram propostas como negociação direta do banco de horas com o empregado e redução do piso salarial para o menor aprendiz.
“Percebemos que havia uma certa ansiedade do setor patronal para retirar cláusulas e diminuir conquistas”, diz o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Luiz Leite.
A convenção da categoria, que garantiu o repasse integral da inflação para cerca de 300 mil trabalhadores, aprovou também uma contribuição obrigatória de 6% de 1 salário, parcelada em 6 vezes, que será descontada em folha de pagamento e repassada para o sindicato.
Já os petroleiros ainda negociam com a Petrobras a renovação do acordo coletivo, que por enquanto foi prorrogado até o dia 30 de novembro.
“Até agora não temos nenhum caso na CUT em que os nossos sindicatos não conseguiram renovar as convenções”, afirma o secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre. “Se tentarem introduzir pontos da reforma que retiram direitos, nossa orientação é ir para greve”, explica.
A CUT considera vários pontos da nova lei inconstitucionais e lançou uma campanha nacional de coleta de assinaturas para pedir a anulação da reforma trabalhista.
O fim do desconto obrigatório da contribuição sindical da folha de pagamento dos trabalhadores com carteira assinada é um dos pontos que mais preocupa os sindicatos, que podem ter de ajustar sua estrutura devido à redução de receitas. Antes da reforma, o imposto sindical, obrigatório, equivale a um dia de trabalho por ano.
