Por Redação O Sul | 26 de abril de 2019
Quarenta e oito porcento das imagens de abuso sexual de crianças denunciadas à IWF (Internet Watch Foundation) no ano passado estava hospedada na Holanda, segundo a organização. A entidade diz que mais de 105 mil sites hospedavam imagens de pedofilia em 2018 e alertou que a Holanda estava se tornando um “refúgio para o abuso sexual de crianças”.
O governo holandês reconheceu um aumento nas denúncias de imagens de abuso sexual de crianças e se comprometeu a atacar o problema. Num relatório no início de 2018, as autoridades prometeram que o material seria removido.
A IWF é uma organização independente que recebe denúncias de imagens de abuso sexual on-line.
A entidade trabalha com sites, redes sociais e investigadores para que as imagens sejam removidas e tanto autores quanto distribuidores sejam investigados. Desde 1996, mais de um milhão de denúncias surgiram.
Em seu relatório anual, a IWF diz que houve um aumento no número de endereços que abrigam imagens de abuso sexual de crianças em 2018. Segundo a organização, avanços em sua tecnologia permitiram a detecção de mais imagens ilegais.
Europa
Ao todo 78,8% das imagens denunciadas estavam hospedadas na Europa, ante 16,1% na América do Norte, 4,8% na Ásia e 0,3% nos demais continentes.
Susan Hargreaves, chefe executiva da IWF, diz que a Holanda precisa “se mexer e fazer o que é certo”.
A maioria das fotos denunciadas – 82% – foi encontrada em sites que hospedam imagens, e não em redes sociais ou sites fechados. Alguns desses serviços são baseados na Holanda por causa de seus baixos custos de hospedagem.
A IWF não divulgou os nomes dos serviços de hospedagem de fotos envolvidos. A companhia diz trabalhar com as empresas para assegurar a remoção dos conteúdos ilegais.
A organização também afirma ainda que ofereceu suporte ao órgão holandês que lida com imagens ilegais no país.
Um dos motivos pelos quais o número de imagens hospedadas nos EUA é baixo é a velocidade com que gigantes de tecnologia, como o Facebook, removem esses conteúdos antes que as denúncias cheguem à IWF.
Brasil
A pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos. É o que determina Projeto de Lei 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta quinta-feira (25). A iniciativa, originária da CPI dos Maus Tratos, altera a lei 8.072, de 1990. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou relatório favorável, com emendas ao texto. Uma das alterações diz respeito à expressão “pedofilia”. Em seu relatório, ele explica que a legislação brasileira não prevê um “crime de pedofilia” propriamente dito, e sim descreve múltiplas práticas que podem ser entendidas como tal. Por essa razão, em se tratando de técnica legislativa, ele sugere que o artigo traga o uso da expressão “crimes previstos nos arts. 240 a 241D” do Estatuto da Criança e do Adolescente, em substituição à palavra pedofilia.
Na comissão, Girão lembrou que a legislação brasileira sequer tipifica o crime de pedofilia em si, apesar de tipificar múltiplas práticas que são consideradas pedofilia. Ele também comentou os efeitos do crime nas crianças.
“As vítimas desse absurdo são totalmente indefesas. A criança guarda [o trauma], muitas vezes não se manifesta, e se fecha no mundo dela. Precisamos, sim, enfrentar esse problema”, afirmou.
Para ele, a proposta demonstra que a sociedade não tolera esse tipo de crime. “A proposição é absolutamente meritória, haja vista classificar de maneira adequada — como hediondo — um crime totalmente abjeto e com o qual não se pode ter a mais remota tolerância”, justificou.
