Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2026
Os abusos sexuais ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, em Panambi
Foto: ReproduçãoUm homem foi condenado a 46 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável praticado de forma contínua contra a sua enteada, que tinha 12 anos na época dos fatos, em Panambi, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. A vítima engravidou do criminoso.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, os abusos sexuais ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, na zona rural do município.
O padrasto da vítima aproveitava momentos em que ficava sozinho com a adolescente para cometer os crimes e fazia ameaças constantes para impedir que ela revelasse os abusos.
A Justiça reconheceu que a vítima foi submetida a um contexto prolongado de violência física, psicológica e sexual. As agressões resultaram em uma gravidez decorrente dos abusos, o que levou à realização de procedimento médico legal para interrupção da gestação. A adolescente também precisou de acompanhamento psicológico em razão dos traumas sofridos.
Entre as provas dos crimes, estão o depoimento especial da vítima, considerado detalhado e coerente, os relatos de testemunhas e os exames periciais. Também foi levado em conta o exame de DNA, que confirmou que o réu era o pai biológico do feto, segundo o Ministério Público.
Na fixação da pena, a Justiça considerou como circunstâncias agravantes a condição de padrasto, a prática reiterada dos abusos ao longo de aproximadamente um ano, a violência psicológica imposta à vítima e as graves consequências decorrentes dos crimes.
O homem foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com incidência das causas de aumento previstas no Código Penal em razão do vínculo familiar e da gravidez resultante dos abusos. A sentença, publicada na terça-feira (27), manteve a prisão preventiva do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade.
Para o promotor Daniel Mattioni, a condenação representa uma resposta importante à gravidade dos fatos. “O caso gerou grande comoção em Panambi pelos crimes praticados dentro do próprio ambiente familiar. A condenação demonstra que o sistema de Justiça responde com firmeza diante de casos de violência sexual contra pessoas em condição de vulnerabilidade”, ressaltou.
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Na prática, ficará preso 5 anos, pois a pena máxima é de 30 anos e com bom comportamento, cumpre 1/6 da pena para ganhar liberdade.