Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2026
Um homem foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável do filho, de 6 anos, em Santo Antônio das Missões (Noroeste do Estado). A sentença foi proferida pelo titular da Vara Judicial da Comarca local, Renildo Argôlo Nery. O réu jpa estava preso preventivamente desde 1º de setembro por ato libidinoso contra a criança.
Conforme denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o crime foi cometido em julho na residência dos avós maternos do menino. O indivíduo, de 29 anos, teria se aproveitado de momento em que estava sozinho com a criança para praticar o abuso sexual, valendo-se da condição de autoridade sobre a vítima.
O magistrado registrou que relatos de testemunhas se mostraram coerentes com os demais elementos de prova, incluindo o laudo pericial, que constatou lesão física recente. Em interrogatório, o acusado confessou o ato.
Ao fundamentar a condenação, o magistrado também enfatizou a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, frequentemente praticados na clandestinidade. A sentença apontou que o acusado também impediu que ela pedisse ajuda.
“Considero que a culpabilidade excede o ordinário, pois o réu se aproveitou do período noturno e da distração da criança com telefone celular, além de tapar a boca do infante para assegurar o seu silêncio”, avaliou. “As consequências do crime merecem nota desfavorável, porquanto a violência gerou lesão física e grave perturbação emocional na vítima, que passou a necessitar de acompanhamento psicológico contínuo.”
Em relação à sentença, o juiz sublinhou que também incide sobre o cômputo do tempo de prisão a causa especial de aumento, em razão do acusado ser pai do menino. Foi fixada, ainda, indenização mínima por danos morais no valor equivalente a dez salários-mínimos em favor da criança.
Grenal
Em Porto Alegre, a Justiça determinou a internação – sem possibilidade de atividades externas – de um adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um torcedor gremista durante um confronto entre torcidas organizadas no dia 8 de março, data de clássico Grenal.
A decisão é do juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 4ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da capital gaúcha. O magistrado julgou parcialmente procedente a representação do MPRS, reconhecendo ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado
Conforme a denúncia, o adolescente participou de agressões a integrante da torcida organizada Geral do Grêmio, em conjunto com torcedores vinculados à “Guarda Popular P7”, do Inter. O homem foi atingido por socos, chutes, pisões e golpes com pedaços de madeira.
O menor teria participado diretamente das agressões, com reiterados golpes na região da cabeça – inclusive com um instrumento contundente – e ainda filmado a vítima caída. Esta sofreu grave traumatismo cranioencefálico e múltiplas fraturas de crânio, sobrevivendo com sequelas físicas e neurológicas após 21 dias em coma.
Como o adolescente já respondia ao processo internado provisoriamente e recebeu sentença em regime fechado, determinou-se a execução imediata da medida. O período de internação não foi fixado, mas pode durar até três anos, mediante reavaliadção a cada seis meses.
(Marcello Campos)
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