Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2017
Países que estão adotando mudanças na legislação trabalhista — como França e Argentina — também estão revendo o papel e o financiamento dos sindicatos. Nos Estados Unidos, onde as taxas de desemprego são baixas, mas cresce a desigualdade no mercado de trabalho, os sindicatos têm perdido relevância nas últimas décadas.
O presidente argentino, Mauricio Macri, trabalha para aprovar no Congresso um projeto de reforma trabalhista que vem sendo discutido com empresários e sindicatos. Os principais movimentos sindicais argentinos afirmam que vão propor modificações.
Conforme o jornal O Globo, o texto original não mexe com o financiamento dos sindicatos, como aconteceu no Brasil. No entanto, dá mais poder ao Ministério do Trabalho para reduzir a autonomia das centrais e, eventualmente, retirá-las do chamado registro de associações sindicais.
“Tudo parte do consenso com os sindicatos, não estamos pensando numa reforma integral. O gradualismo político é tão importante quanto o gradualismo econômico. Não serve impor reformas com alta rejeição social, que acabem levando a uma contrarreforma”, disse Marcos Peña, chefe de gabinete da Casa Rosada.
Contribuições especiais
Os sindicatos na Argentina têm como principal fonte de financiamento as chamadas parcelas sindicais, que cada trabalhador filiado paga mensalmente. A filiação é voluntária. Também existem contribuições especiais, cada vez em que são selados novos acordos coletivos de trabalho.
A França também acaba de implementar sua nova lei do trabalho, aprovada por decreto presidencial e uma das principais bandeiras de campanha do presidente Emmanuel Macron.
A legislação foi discutida com entidades patronais e de trabalhadores e, como no Brasil, é anunciada pelo governo como via para a criação de empregos. Traz algumas mudanças que afetam diretamente a atuação dos sindicatos. A principal delas é a negociação direta entre patrões e empregados, que exclui as centrais do processo. Nas grandes corporações, onde as entidades sindicais estão fortemente presentes, as instâncias representativas de trabalhadores sindicalizados serão reduzidas. Hoje, há diferentes comitês nas empresas: para segurança, saúde, educação etc.
De outro lado, o governo francês implementou medidas para fortalecer o sindicalismo no país, como oferecer a possibilidade de um funcionário interessado em atuar na defesa dos trabalhadores ter um treinamento específico. Criou ainda um observatório de negociação coletiva, para monitorar acordos fechados entre trabalhadores e empresas.
EUA: sem entidades
As negociações sobre o financiamento aos sindicatos ainda não estão à mesa na França. Hoje, eles contam com recursos das contribuições de trabalhadores filiados, de repasses de empresas e órgãos locais, além de subvenção pública. As principais centrais sindicais do país, como CGT e Force Ouvrière, vêm organizando manifestações contra a flexibilização da legislação.
No Canadá, onde há algo parecido com o imposto sindical, 35% dos trabalhadores pertencem às organizações. Já nos EUA, onde o sindicalismo é visto de forma negativa por grande parte da população e as entidades precisam criar seus próprios financiamentos, a taxa de associação na iniciativa privada é de apenas 7%.
“O declínio dos sindicatos está intimamente ligado à crescente desigualdade nos EUA. Pesquisas mostram que sindicatos fortes beneficiam não só seus membros, mas também os não associados. A remoção de sindicatos de grande parte do setor privado deixou os trabalhadores médios sem uma voz coletiva para contrariar muitas das forças que precarizam o trabalho no século XXI”, afirmou Jake Rosenfeld, professor do Departamento de Sociologia da Washington University-St. Louis.
Parte disso, afirma o especialista, tem a ver com a dificuldade de criar entidades nacionais. Nos EUA, é possível ter sindicato por loja ou por fábrica. Assim, a sindicalização dos trabalhadores da iniciativa privada não para de cair.
“Os sindicatos precisavam de algum tipo de apoio do governo, pois não apenas melhoram a vida dos trabalhadores, mas de toda a sociedade “, avalia Roland Zullo, professor da Universidade de Michigan.
Também no Canadá não há muitos sindicatos com presença naciona. “Isso dificulta grandes mobilizações e greves”, explica Mikal Skuterud, professor da Universidade de Waterloo, no Canadá.
