Por Bruno Laux | 19 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Desmembramento ministerial
As especulações do nome do ministro da Justiça Flávio Dino para a indicação do presidente Lula ao STF reacenderam o debate sobre o desmembramento da pasta e a recriação do Ministério da Segurança Pública. Aliados do presidente Lula tornaram a defender a ação, a qual também foi cogitada durante as negociações da reforma ministerial.
Desmembramento ministerial II
Caso o desmembramento ministerial seja confirmado, a expectativa de integrantes do governo é de que a pasta da Segurança Pública permaneça com o PSB e o Ministério da Justiça seja concedido ao PT. Pessoas próximas ao presidente Lula já mencionaram a nomeação de uma mulher para um dos postos como forma de compensar a pressão por um nome feminino na indicação ao STF.
Cobrança de recursos
O presidente Lula deve voltar a cobrar dos países desenvolvidos um maior repasse de recursos para ações de transição energética e combate às mudanças climáticas nas nações emergentes durante o discurso de abertura da Assembleia da ONU nesta terça-feira. O líder brasileiro deve solicitar ainda apoio financeiro para a erradicação da fome e pobreza extrema até 2030.
Invasão de competências
Membros do Congresso Nacional têm acusado o Superior Tribunal Federal de invasão sobre assuntos de competência do Legislativo. Entre os pontos reclamados estão questões relacionadas ao imposto sindical e o aborto, que são atualmente objetos de estudo no Senado para a criação de PECs, em contrapartida ao Judiciário.
Separação dos Poderes
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dialogou na última semana com o ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre as relações entre o Legislativo e o Judiciário. O senador salientou ao magistrado a necessidade de separação dos Poderes no cumprimento de suas funções.
Plano de defesa
O ex-presidente Jair Bolsonaro se encontrou com advogados nesta segunda-feira em São Paulo para dialogar sobre sua estratégia de defesa no caso do desvio de joias durante seu mandato presidencial. A reunião foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, onde o ex-mandatário está hospedado a convite do governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Recado interno
O ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira que o governador paulista Tarcísio de Freitas, seu colega de partido, sabe que ele está ao lado de Lula. Ao ser questionado sobre um possível embate entre o presidente e o seu companheiro de legenda nas próximas eleições, o líder ministerial afirmou que “ainda é muito cedo para falar em 2026″.
Falhas de comunicação
Uma sindicância do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência apontou que a pasta não foi alertada pela Secretaria de Segurança Pública do DF sobre a dimensão das invasões do dia 8 de janeiro. A apuração constatou que falhas na comunicação entre as partes contribuíram significativamente para o número reduzido de equipes para a proteção dos prédios dos Três Poderes.
Desistência de recurso
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta segunda-feira que desistiu de recorrer ao STF sobre a decisão que determinou a cassação do seu mandato na Câmara. Em tom de crítica aos magistrados do Judiciário, o parlamentar cassado afirmou nas redes sociais que “a justiça não vence no Supremo”.
Oposição inviável
Pessoas próximas ao governador Eduardo Leite afirmam que ele pode deixar a presidência do PSDB em novembro, quando a legenda votará a eleição de uma nova diretoria. Os compromissos do gaúcho à frente do governo do RS e sua relação necessária com o Planalto têm impactado a imagem de oposição que o partido vem tentando adotar.
Retomada de protagonismo
O PSDB está reorganizando suas estratégias com o objetivo de retomar o protagonismo político que possuía anteriormente, na oposição ao governo Lula. A legenda visa adotar um posicionamento mais maduro do que a parcela bolsonarista no papel de antagonista à atual gestão federal.
Gabinete itinerante
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico passará nesta semana com um gabinete itinerante por sete municípios do Vale do Taquari. A ação irá avaliar os impactos das recentes inundações na região e reunir dados sobre empresas afetadas pelas chuvas.
Concessão do Cais
O governo gaúcho lançou nesta segunda-feira o edital de concessão do Cais Mauá para a iniciativa privada por 30 anos. A ação visa obter investimentos de R$353,3 milhões voltados à revitalização e qualificação das estruturas do trecho entre a Usina do Gasômetro e a Estação Rodoviária de Porto Alegre.
Centro de direitos
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre entrega nesta terça-feira a ampliação do Centro de Referência em Direitos Humanos da Capital. O espaço passa a funcionar na sede da pasta, oferecendo atendimento 24h para cidadãos que tenham seus direitos violados ou que sejam submetidos a tratamento discriminatório.
Alterações tributárias
A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre está entre os representantes das cidades brasileiras nas discussões sobre normas e procedimentos que serão adotados sobre o contencioso a partir das alterações contidas na reforma tributária que tramita no Congresso. O grupo foi encarregado de propor as normas e procedimentos que deverão ser implementados para os ajustes na atual estrutura.
Futuro do Centro
Secretários da prefeitura da Capital se reúnem nesta terça-feira com a Associação Comercial de Porto Alegre para dialogar sobre o futuro do Centro Histórico. A gestão municipal deve apresentar as intervenções que vêm sendo realizadas na região, com destaque para as oportunidades decorrentes da requalificação urbana local.
Pagamento digital
A prefeitura de Porto Alegre adotará a partir de outubro o pagamento via Pix da guia do IPTU. As parcelas do tributo poderão também ser pagas através de QR Code, o que viabiliza a quitação do imposto via cartão de crédito.
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