Por Bruno Laux | 21 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Live cancelada
O Planalto cancelou a live semanal “Conversa com o Presidente” prevista para esta quarta-feira, após o TCU sugerir uma advertência à SECOM em função da transmissão. O órgão alega que o programa, o qual é acusado de realizar “promoção pessoal” para Lula, vem sendo divulgado nas redes sociais oficiais do governo.
Boa conversa
O presidente Lula afirmou nas redes sociais que o encontro com o líder ucraniano Volodymyr Zelensky nesta quarta-feira foi marcado por “uma boa conversa sobre a importância dos caminhos para a construção da paz”. Na reunião de pouco mais de uma hora os chefes de Estado também conversaram sobre a manutenção do diálogo entre seus países.
Diálogo aberto
Após o encontro de Lula com Zelensky, o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, afirmou que o presidente brasileiro pode se encontrar com o líder russo Vladimir Putin. O chanceler destacou que se houver a possibilidade a reunião acontecerá, destacando que a Rússia permanece com o diálogo aberto ao Brasil.
Coordenação de agenda
A primeira-dama Janja da Silva deve auxiliar o presidente Lula na coordenação de sua agenda durante o período em que estiver em recuperação da cirurgia no quadril que fará neste mês. Ministros da Esplanada temem que o intermédio nos compromissos do chefe do Executivo possa dificultar o diálogos de assuntos do governo.
Julgamento compulsório
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, manteve a decisão de levar o julgamento de casos relacionados às invasões do dia 8 de Janeiro para o plenário virtual da Suprema Corte. A determinação havia sido questionada pela OAB, que apontou a execução do movimento sem o consenso dos advogados envolvidos nos processos como “julgamento compulsório”.
Votação suspensa
O STF suspendeu na quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas, com um placar parcial de 5 a 2 contra a proposta. A discussão será retomada nesta quinta-feira e o texto em discussão está a um voto de ser invalidado.
Assédio à imprensa
A Suprema Corte inicia nesta sexta-feira o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o assédio judicial a jornalistas. O processo, apresentado pela Abraji, visa estabelecer a competência territorial do domicílio do réu para julgamento de todas as ações quando forem identificados casos do gênero.
Descriminalização do aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou para esta sexta-feira o início do julgamento de uma ação que contesta a criminalização do aborto. O processo analisado é de autoria do PSOL, que em 2017 propôs a liberação da prática para gestantes com até 12 semanas.
Prorrogação requerida
Diferentes entidades religiosas e conservadoras protocolaram em conjunto nesta quarta-feira uma petição solicitando a postergação do julgamento sobre a questão do aborto na Suprema Corte. As organizações alegam que a análise do tema em plenário virtual prejudica o direito de sustentação oral.
Reunião cancelada
O presidente da CPMI dos Atos Golpistas, Arthur Maia (União-BA) desmarcou a reunião que havia agendado com a presidente do STF, Rosa Weber, para esta quarta-feira. O parlamentar destacou que o encontro, previsto para tratar das últimas decisões da Corte sobre autorizações de não comparecimento ao colegiado, “não faria nenhum sentido”.
Taxa SELIC
O Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciou nesta quarta-feira a redução da taxa básica de juros do país para 12,75% ao ano. O órgão alega que o movimento integra a “estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.
Internação temporária
O assessor de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, anunciou nas redes sociais que o ex-presidente foi internado nesta quarta-feira para a realização de exames após um desconforto intestinal. O ex-mandatário recebeu alta ainda no mesmo dia e retornou para a sua residência.
Cooperação partidária
O PT assinou nesta quarta-feira um acordo de cooperação e intercâmbio com o Partido Comunista Chinês. O tratado foi fechado em Brasília, na sede do partido, a qual recebeu uma visita de uma comitiva chinesa liderada por Li Xi, integrante do primeiro escalão do país asiático.
Título rejeitado
A Comissão de Cultura da Câmara rejeitou nesta quarta-feira a proposta que previa a designação da Princesa Isabel como patrona da abolição da escravatura no país. O relator do texto, deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), destacou que o reconhecimento do título é equivocado, visto que a libertação dos escravos no Brasil ocorreu a partir de processos históricos envolvendo coletivos, com destaque para a luta de resistência do povo negro.
Apoio ao trigo
O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira o repasse de R$ 400 milhões para a comercialização de trigo no Brasil. A medida, divulgada pela Conab, atende às solicitações de socorro feitas por diferentes órgãos do setor no RS para a garantia de preços mínimos e escoamento da safra 2023.
Visita ao RS
Uma nova visita da comitiva do governo federal será realizada ao RS na próxima quarta-feira para vistoriar os municípios atingidos pelas recentes inundações. Integrantes do Planalto virão ao Estado para dialogar sobre a continuidade dos trabalhos de reconstrução das regiões impactadas pelo incidente climático.
Levantamento de prejuízos
Um mutirão do governo gaúcho com órgãos do Estado e sindicatos realizará um levantamento dos prejuízos de cada propriedade rural impactada pelas enchentes no Vale do Taquari. A ação iniciará a distribuição de formulários individuais à população afetada na próxima semana, passando por 1,3 mil propriedades em 19 cidades.
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