Por Redação O Sul | 5 de fevereiro de 2024
Regulamentação disputada
O Centrão vem articulando Grupos de Trabalho para tentar tomar as rédeas da regulamentação da reforma tributária no Senado. Em disputa com a base governista, o grupo busca se adiantar com a publicação de leis complementares, de modo a decidir os parâmetros dos “novos impostos” sobre consumo.
Resultados do SISU
A União Nacional dos Estudantes solicitou explicações ao Ministério da Educação sobre a falha na divulgação de resultados do Sisu. Na última terça-feira, a pasta divulgou indevidamente uma lista de aprovados no processo, a qual ficou disponível por 25 minutos com dados divergentes da relação oficial publicada no dia seguinte.
Revisão cadastral
O governo federal removeu 1,7 milhão de famílias unipessoais do grupo de beneficiários do Bolsa Família a partir de uma revisão do CadÚnico. Pessoas que recebiam o benefício de forma irregular ou que integravam um núcleo familiar maior do que o informado foram retiradas do programa.
Bancas de heteroidentificação
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado do governo federal serão submetidos a bancas de heteroidentificação filmadas, de modo a evitar fraudes no sistema de cotas. Participantes que se declararem negros passarão por uma verificação presencial, a qual será realizada por um colegiado de cinco pessoas.
Críticas reiteradas
Em entrevista a um influenciador português no sábado, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a eleição do presidente Lula em 2022 teve contribuição do Poder Judiciário brasileiro. Insinuando fraude na disputa eleitoral, o ex-mandatário afirmou que “ninguém consegue entender como Lula venceu as eleições”.
Críticas reiteradas II
Bolsonaro tornou a criticar também o uso de máscaras durante a pandemia da COVID-19, afirmando que o adereço era ineficaz contra a doença. O ex-presidente reiterou sua oposição ao regime de “lockdown” adotado durante o período, afirmando ser contra a política do “fica em casa, a economia a gente vê depois”.
Abertura dos trabalhos
O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, retomando os trabalhos na capital federal. A solenidade, integrada por uma série de ritos específicos, contará com a tradicional entrega e leitura das mensagens dos poderes Executivo e Judiciário aos parlamentares.
Pautas prioritárias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma que a regulamentação da reforma tributária, a revisão do Código Civil e o uso de IA estarão entre as pautas prioritárias da Casa em 2024. Temáticas como a reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral também devem ter atenção especial dos senadores neste ano.
Fim das saidinhas
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve debater nesta terça-feira sobre um projeto de lei que estabelece o fim da saída temporária de presos. O texto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no colegiado, tramita na Casa desde 2022, quando foi aprovado pela Câmara.
Competência legislativa
Na esteira dos atritos entre os Poderes em Brasília, o Senado deve seguir analisando neste ano um projeto de preservação da competência legislativa do Congresso. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do texto, aponta o que chama de “ativismo judicial” por parte do Judiciário na tomada de ações para suprir a ausência de legislações de responsabilidade do Parlamento.
Aquisição de armas
O Planalto abriu na última semana uma licitação no valor de R$48,5 milhões para a compra de armas e acessórios para penitenciárias federais e órgãos de segurança. A aquisição dos materiais é justificada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais como um reforço de segurança frente ao risco de tentativas de fuga de detentos considerados perigosos.
Depoimento agendado
O general Augusto Heleno presta depoimento nesta terça-feira à Polícia Federal em meio às investigações sobre um suposto esquema de espionagem ilegal na Abin. O militar esteve à frente do Gabinete de Segurança da Presidência durante o governo Bolsonaro, quando o órgão era responsável pela agência.
Sanha persecutória
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nas redes sociais o que chama de “sanha persecutória do STF”, a qual incluiu o ex-GSI, General Heleno, nas investigações sobre a Abin Paralela. Apresentando uma série de elogios ao colega militar, o parlamentar gaúcho descreveu as apurações nas redes sociais como uma “narrativa contaminada pelo fisiologismo ideológico”.
Alfinetada nas redes
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, aproveitou uma postagem sobre o combate ao crime para alfinetar a família Bolsonaro. Em uma publicação no X neste domingo, falando sobre o combate ao narcotráfico, o líder ministerial afirmou que “acabou o tempo que traficante miliciano tinha mãe e mulher nomeada em gabinete de deputado para depositar o dinheiro na conta do Queiroz para pagar as contas do dia a dia da ‘famiglia’”.
Prevenção ao assoreamento
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa instituir a Política Nacional de Prevenção aos Assoreamentos de Rios no Brasil. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a medida prevê a concessão de incentivos a proprietários rurais ou urbanos que realizarem a recomposição de matas ciliares e adotarem práticas de controle da erosão.
Avanço ferroviário
O vice-governador Gabriel Souza vai à Vacaria nesta segunda-feira para participar de uma reunião sobre a implementação de um terminal rodoferroviário no município. O avanço da malha rodoviária do estado foi pauta de discussão do líder estadual com o Ministério dos Transportes, na última semana, quando buscou apoio para o setor, de modo a aprimorar o desenvolvimento logístico no RS e maior competitividade para as empresas locais.
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