Por Bruno Laux | 5 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Suspensão de cronograma
O Ministério da Educação decidiu suspender o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, proposto durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. O ministro da pasta, Camilo Santana, já assinou a portaria que determina a interrupção do processo, a qual deve ser publicada do Diário Oficial da União nos próximos dias.
Falta de coordenação
Camilo afirmou na tarde desta terça-feira que a decisão se baseia no fato do sistema ter sido implantado sem um diálogo mais aprofundado sobre o tema. Ele também aponta falta coordenação do Ministério da Educação da gestão anterior, o qual descreve como “omisso”.
Resistência à medida
Diferentes entidades representantes de escolas particulares criticaram a decisão do ministro, e estudam agir judicialmente contra a medida. Elas alegam que a decisão se baseia em interesses políticos e que deve impactar de modo negativo as escolas e os alunos.
Ampliação do Reintegra
O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta terça-feira que o Executivo planeja ampliar o programa Reintegra para beneficiar pequenas empresas que realizam exportação de produtos. A iniciativa devolve aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados através de créditos do PIS/Cofins.
Adiamento de entrega
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o novo arcabouço fiscal da União deve ser encaminhado ao Congresso até a próxima terça-feira. Ela destacou ainda que a equipe técnica econômica estará realizando ajustes na proposta durante o recesso da Semana Santa.
Monitoramento do clima
O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou em parceria com a Microsoft Brasil o lançamento da plataforma Clima Adapt. A ferramenta deve auxiliar o governo na identificação de vulnerabilidades específicas das regiões brasileiras aos eventos climáticos extremos.
Atendimento pelo WhatsApp
O canal “Ligue 180” do governo federal, que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passou a atender também pelo WhatsApp a partir desta terça-feira. Para utilizar o serviço basta enviar uma mensagem através da plataforma para o número (61) 9610-0180.
Direitos dos autistas
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, durante o pronunciamento na tribuna desta terça-feira. Ele afirma que o serviço de saúde do país deve estar preparado para oferecer atendimento a pessoas do espectro, ressaltando o papel da Lei Berenice Piana, de 2012, na garantia de direitos deste público.
Visita autorizada
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a visita de dois parlamentares aos presos nos atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) visitarão o presídio da Papuda e a Penitenciária Feminina da Colmeia no próximo dia 10.
Veto aos demais
Apesar de ter autorizado a ida dos parlamentares, na mesma decisão expedida nesta terça-feira Moraes negou a entrada de assessores na visita aos presos. Foram vetados também seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Devolução das joias
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro devolveu nesta terça-feira a terceira caixa de joias recebida por ele da Arábia Saudita em 2019. Os itens avaliados em R$ 500 mil foram entregues à Caixa Econômica Federal conforme determinação do Tribunal de Contas da União.
Devolução das joias II
A defesa do ex-presidente destacou que a entrega reforça o seu compromisso em devolver todos os presentes que o TCU solicitar, conforme orientado por Bolsonaro. O pacote com os adornos estava guardado em uma fazenda do ex-automobilista, Nelson Piquet, na capital federal.
Depoimento à PF
Bolsonaro deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira sobre o caso das joias. Ele é acusado de receber os adornos do governo saudita e incorporá-los ilegalmente ao seu acervo pessoal após deixar a presidência.
Incentivo à pesquisa
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS publicou nesta terça-feira uma resolução que equipara as bolsas que concede aos valores oferecidos pelo CNPq e pelo Capes. O reajuste deve beneficiar cerca de 1,6 mil estudantes de graduação no Estado.
Incentivo à pesquisa II
A Fapergs lançou também o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação Tecnológica e de Inovação. A iniciativa vinculada à Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia deve disponibilizar R$ 13,4 milhões em recursos destinados a demandas de instituições da área.
Leilão do patrimônio
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta terça-feira o edital para o segundo leilão de imóveis do patrimônio público sem utilidade pela gestão municipal. No total, 16 terrenos cercados e desocupados da região do Complexo do Porto Seco serão oferecidos, buscando uma arrecadação de cerca de R$41 milhões.
Áreas de risco
O novo relatório do Departamento Municipal de Habitação sobre as áreas de risco da Capital foi entregue ao prefeito Sebastião Melo. Realizado em parceria com o Serviço Geológico do Brasil, o documento apontou a existência de 119 localidades em situação perigosa.
Ampliação da vacina
A Secretaria Municipal da Saúde determinou nesta terça-feira a ampliação do oferecimento da vacina bivalente contra a covid-19 para pessoas com comorbidades entre 50 e 59 anos. A distribuição dos imunizantes segue também destinada aos outros grupos prioritários já definidos pela pasta.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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