Por Bruno Laux | 2 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Período sabático
Contrariando rumores sobre possíveis ambições ministeriais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve viver uma espécie de “período sabático” após deixar o posto em fevereiro de 2025. O chefe parlamentar sinalizou a pessoas do seu entorno que pretende sair dos holofotes por cerca de três meses para descansar.
Eleições na Câmara
O PT, partido do presidente Lula, deve aguardar a conclusão das eleições municipais de outubro para anunciar quem apoiará na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2025. O chefe do Executivo, por sua vez, tem sinalizado desde já que não pretende manifestar apoio oficial a nenhum dos postulantes ao cargo.
Conciliação de agendas
As equipes do Planalto vêm trabalhando para conciliar a agenda internacional do presidente Lula com os compromissos relacionados às eleições municipais de outubro. Ainda que priorizando encontros dentro do território brasileiro em 2024, o chefe do Planalto tem ao menos seis viagens ao exterior agendadas até o final do ano.
Conciliação de agendas II
Entre os compromissos de Lula no exterior, tem destaque a viagem que o líder brasileiro fará aos EUA neste mês para participar da Assembleia Geral da ONU. Estão também previstas no roteiro visitas ao México, para a posse da presidente eleita Claudia Sheinbaum, à Rússia para a cúpula dos Brics e ao Azerbaijão para a COP-29, além de passagens pelo Peru e pelo Uruguai, para as cúpulas da Apec e do Mercosul, respectivamente.
X em pauta
A primeira turma do STF julga nesta segunda-feira a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X no Brasil. A questão será analisada em sessão virtual extraordinária, convocada nesse domingo, na qual os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico, dispensando o debate em plenário físico.
Oposição à LOA
Lideranças do PP no Senado e na Câmara devem se reunir nesta semana para dialogar sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, encaminhado pelo Executivo ao Congresso. O presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), criticou o texto nesse domingo e adiantou que a bancada da sigla deve se opor à proposta do governo federal.
Recorde de emendas
O Projeto de Lei Orçamentária de 2025 enviado ao Congresso na última semana, reserva R$ 39 bilhões para emendas parlamentares impositivas no próximo ano. O montante, que representa um valor recorde no Orçamento, aparece em paralelo ao difícil diálogo do governo com o Legislativo para estipular regras sobre a execução deste tipo de recurso.
Posse no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça empossa nesta terça-feira o ministro Mauro Campbell Marques como corregedor nacional de Justiça. O magistrado sucederá no cargo o ministro Luís Felipe Salomão, que tomou posse como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Próximo do fim
Ainda que sem estipular uma data, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sinalizou que o inquérito das fake news está próximo de ser concluído. O magistrado afirma que o material da apuração, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, já está sendo encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá pelo avanço ou arquivamento da denúncia.
Tributação das bets
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recebe nesta quarta-feira, para oitiva, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. O colegiado pretende questioná-lo sobre as obrigações tributárias das “bets” e a incidência de impostos sobre os prêmios obtidos nessa modalidade de apostas, a partir da regulamentação do setor.
Mobilizações climáticas
Tramita na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais. A ampliação de destinos do fundo, criado em 2009 e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, visa contribuir com a prevenção e mitigação de danos de eventos do gênero, os quais vêm ocorrendo de forma intensa no País.
Prazo estendido
O governo federal prorrogou para o dia 15 de setembro o prazo final para que cidadãos de Porto Alegre se cadastrem no Registro Unificado para receber o Auxílio Reconstrução. A inscrição, necessária para o acesso ao benefício de R$5,1 mil pelas famílias atingidas pelas enchentes, pode ser realizada de forma online ou em pontos físicos na Capital.
Capital dos Rodeios
O senador Luis Carlos Heinze (PP) celebrou a aprovação do projeto de lei que concede a Vacaria o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, na Câmara dos Deputados. Autor do texto, o parlamentar destaca que a honraria, a qual considera “um reconhecimento justo”, deve estimular o avanço de novos investimentos na região.
Políticas indígenas
O Executivo gaúcho assinou no sábado um acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Povos Indígenas para avançar com ações de assistência mútua para o exercício dos direitos aos modos de vida dessas populações. Abrangendo também questões de regularização fundiária, o tratado visa formular, desenvolver e implementar políticas públicas voltadas aos povos originários.
Encontro de Primeiras-damas
A Casa da Famurs na Expointer recebeu na última semana o Encontro das Primeiras-damas, que reuniu mulheres de diferentes regiões do estado envolvidas com a política pública municipal. As lideranças presentes dialogaram sobre o olhar feminino na política e a sua influência na construção de um futuro melhor.
*brunolaux@pampa.com.br
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