Por Bruno Laux | 5 de dezembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Discussão prorrogada
Cedendo à intensa pressão da ala conservadora e à falta de clima gerada pela CPI das Bets, o projeto de lei que libera a instalação de cassinos e jogos de azar no Brasil teve sua votação adiada nesta quarta-feira no Senado Federal. O relator do texto, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada da proposta, que ainda não possui previsão de quando retornará à pauta da Casa Legislativa.
Recomendação do Executivo
Antes do adiamento do “PL dos Cassinos”, o Planalto havia distribuído a senadores uma nota informativa do Ministério do Planejamento sugerindo a rejeição integral da proposta. O documento argumenta que, uma vez publicada, a medida poderia acarretar “impactos sociais e econômicos negativos na população brasileira, particularmente nas faixas de menor renda”.
Repúdio aos jogos
O PL dos Cassinos também foi alvo de uma carta de repúdio lançada nesta quarta-feira, assinada por um grupo de pastores liderados por Silas Malafaia. O grupo manifestou preocupação com eventuais efeitos colaterais da liberação de jogos nas famílias do país, mencionando situações como “endividamento, vício, golpes através de sites irregulares, lavagem de dinheiro e exploração de vulneráveis”.
Beija-mão no Senado
Os nomes indicados pelo presidente Lula para compor as diretorias do Banco Central iniciaram nesta quarta-feira uma mobilização junto aos senadores para atrair votos à aprovação de suas indicações. O trio de nomeados, com tempo curto para o processo de “beija-mão” dos parlamentares, deve ser submetido à sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa no próximo dia 10.
Excessos burocráticos
As condições impostas pelo ministro do STF Flávio Dino para liberar a retomada do pagamento das emendas parlamentares tem sido alvo de inúmeras reclamações no Congresso Nacional. Deputados e senadores sinalizaram descontentamento com pontos específicos determinados pelo magistrado, os quais afirmam que torna mais burocrática e complexa a execução dos recursos.
Reforma em avanço
O relator do projeto que regulamenta o Imposto e a Contribuição sobre Bens e Serviços da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve realizar na próxima segunda-feira a leitura de seu parecer sobre o texto. Após a apresentação, a proposta será alvo de um pedido de vista coletiva de 48 horas, de modo que seja retomada para votação na próxima quarta-feira.
Condicionante econômico
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o sucesso do presidente Lula em uma eventual tentativa de reeleição dependerá de como a economia do país estiver quando chegar o ano eleitoral. O chefe parlamentar afirma que, se o petista estiver com cenário econômico “bem situado” em 2025, será um “fortíssimo” candidato à vitória no pleito.
PEC adiada
Após um pedido de vista de vários senadores da base governista, a CCJ do Senado adiou nesta quarta-feira a votação da PEC das Praias. Apesar das alterações no texto aplicadas pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na tentativa de avançar com a matéria, a proposta segue esbarrando em críticas relacionadas ao risco de “privatização das praias”.
Cumprimento a Milei
Em vídeo enviado para a abertura do primeiro congresso da Conferência de Ação Política Conservadora, realizado nesta quarta-feira na Argentina, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Javier Milei, presidente do país, pela condução do país vizinho. Bolsonaro também comparou sua gestão no Planalto à de Milei e expressou gratidão pelo acolhimento dado pelo líder argentino aos bolsonaristas envolvidos no 8 de Janeiro.
Um museu como memória
Depois de sete meses fechado em decorrência das enchentes de maio, o Museu de Arte do RS reabre ao público nesta sexta-feira com a exposição “Post scriptum – Um museu como memória”. A mostra apresenta os impactos do desastre natural e destaca os esforços empenhados para a recuperação do acervo e estrutura do espaço cultural.
Caminhão da Caixa
O caminhão-agência da Caixa Econômica Federal será mobilizado a partir desta quinta-feira para atender as comunidades de Porto Alegre com maior número de beneficiados pela modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. Realizada em parceria com a prefeitura da Capital, a ação visa facilitar o acesso à informação e demais recursos envolvendo o benefício.
Educação como Prioridade
Dando continuidade às agendas em Brasília, o prefeito Sebastião Melo participa nesta quinta-feira do encontro “Educação como Prioridade”, realizado pelo Programa Todos Pela Educação, em parceria com a FNP. Acompanhado do futuro secretário da Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, o chefe do Executivo debaterá com prefeitos eleitos e reeleitos questões relacionadas à importância de investimentos e ações efetivas no setor.
Concurso suspenso
A Secretaria de Educação de Porto Alegre anunciou nesta semana a suspensão temporária do concurso em andamento para a contratação de professores, que teria a prova objetiva aplicada no próximo dia 15. A pasta municipal alega que o certame passará por ajustes para a qualificação do processo seletivo e perfil dos selecionados, de modo a garantir uma seleção mais criteriosa e alinhada às demandas da Educação.
Chamamento de taxistas
A EPTC iniciou nesta semana o chamamento via e-mail dos permissionários de táxis com pendência em relação ao curso de formação profissional. Taxistas que ainda não realizaram a migração dos prefixos do serviço público de permissão para a forma de autorização devem regularizar a situação.
Paciente seguro
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto do vereador Alvori Medina (Republicanos) que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde da Capital. A iniciativa prevê a melhora de conhecimentos e identificação de problemas prioritários sobre a questão, desenvolvendo estratégias e ações para gestores, profissionais e usuários para prevenir ou reduzir eventos adversos na saúde.
Mulheres na política
O Legislativo da Capital validou também a proposta legislativa das vereadoras Biga Pereira (PCdoB), Cláudia Araújo (PSD) e Karen Santos (PSOL) que prevê a criação da Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. O programa integra ações voltadas à garantia de direitos e a participação política das mulheres, combate à discriminação e desigualdade, e enfrentamento à restrição do acesso feminino à política institucional.
(@obrunolaux)
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