Por Redação O Sul | 23 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Déficit de orçamento
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta segunda-feira uma piora na expectativa de déficit nas contas públicas para 2023. No relatório de receitas e despesas da União referente ao segundo bimestre, as pastas anunciaram uma previsão de saldo negativo de R$ 136,2 bilhões.
Aumento de despesas
As pastas atribuem o cenário ao recente aumento de despesas do governo federal, principalmente em função do reajuste do salário mínimo. Apesar da piora na previsão, os ministérios destacam que o valor permanece dentro da meta de resultado primário do governo.
Bloqueio de gastos
Em função do recente aumento de gastos do governo federal, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta segunda-feira a necessidade do bloqueio de R$ 1,7 bi em despesas discricionárias. A medida, que será anunciada no final do mês, ocorre para evitar o estouro do atual teto de gastos da União.
Decreto das armas
O ministro da Justiça, Flávio Dino, encaminhará na quarta-feira ao presidente Lula a minuta do novo decreto de armas estruturado pela pasta. Ele negou a previsão de um “confisco de armas” na proposta, mas adiantou que haverá uma política de hierarquia entre caçadores e atiradores para determinar a permissibilidade dos dispositivos.
Mais Médicos
O programa Mais Médicos, do governo federal, lançou nesta segunda-feira um edital com quase 6 mil vagas para profissionais de medicina. Serão priorizados médicos brasileiros que tenham realizado sua graduação em território nacional.
Influenza aviária
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira a determinação de estado de emergência zoosanitária no Brasil em função dos recentes casos de influenza aviária confirmados em aves silvestres no país. Com validade de 180 dias, a medida visa possibilitar a tomada de ações excepcionais de prevenção da doença.
Influenza aviária II
O Instituto Butantan anunciou que já deu início a estudos para a elaboração de uma vacina contra a influenza aviária. A produção do imunizante visa evitar que a condição provoque uma nova pandemia.
Protesto inusitado
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, se deparou com uma faixa verde contendo a ordem “Descriminaliza, STF” ao chegar nesta segunda-feira na sala onde ministra aula na Faculdade de Direito da USP. A manifestação faz alusão ao julgamento da descriminalização do porte individual de drogas que será discutida pela Suprema Corte nesta quarta-feira.
Bom humor
Apesar da faixa, Moraes deu continuidade à aula, fazendo ainda uma piada em relação ao material, afirmando que pela cor verde estava relacionada ao time do Palmeiras. Ele destacou ainda que não iria solicitar a retirada da manifestação, para “não ser taxado de antidemocrático”.
Restituição do IR
A Receita Federal realiza nesta quarta-feira a abertura da consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. Cumprindo o protocolo, o serviço será disponibilizado inicialmente aos grupos prioritários como idosos, pessoas com deficiência, profissionais do magistério e optantes pela declaração pré-preenchida ou restituição por PIX.
Posse anulada
A Justiça do DF determinou nesta segunda-feira a anulação da posse do ex-senador e ex-governador do Acre, Jorge Viana, como presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil. A suspensão ocorre a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que aponta descumprimento de requisitos por Viana, que são necessários para a ocupação do cargo.
Requisito descumprido
Flávio afirma que o indicado ao cargo não comprovou ter fluência em inglês, o que é pré-requisito para ocupação da posição. Além disso, o senador carioca questiona ainda a isenção da condição determinada pelo Conselho Deliberativo da entidade para permitir a indicação de Viana.
Campanha do Agasalho
A gestão estadual promoveu nesta segunda-feira a solenidade de lançamento da Campanha do Agasalho 2023. A iniciativa promove a arrecadação de roupas, cobertores e calçados para doação à pessoas em situação de vulnerabilidade no RS.
Auxílio Emergencial Gaúcho
Os pagamentos aos primeiros cadastrados na última etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho começaram a ser depositados pelo governo estadual nesta segunda-feira. Os beneficiários receberão o valor em uma parcela única de R$ 800, que será repassada via PIX ou através da conta corrente de clientes Banrisul.
Atendimento Infantojuvenil
O governo gaúcho lançou nesta segunda-feira o painel dos Centros de Referência ao Atendimento Infantojuvenil no RS. O portal visa divulgar a localização das entidades, os municípios para os quais são referência e as formas de encaminhamento dos seus serviços.
Reforma tributária
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, manifestou o posicionamento da prefeitura em relação à proposta de reforma tributária que tramita no Congresso, durante um evento da FIERGS sobre a temática nesta segunda-feira. Ele afirmou que a gestão defende mudanças na legislação de tributos, mas sem retirar a autonomia dos municípios na arrecadação e distribuição dos impostos.
Fomento à cultura
A prefeitura de Porto Alegre protocolou nesta segunda-feira na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que estabelece a instauração do Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais. A iniciativa visa fomentar o setor na Capital, além de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico através do segmento.
Contato: brunolaux@pampa.com.br
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