Por Redação O Sul | 3 de maio de 2017
Nessa quarta-feira, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disseram que a decisão de libertar o ex-ministro José Dirceu não representa ameaça à Operação Lava-Jato. A decisão foi tomada na terça-feira, por três votos a dois, pela Segunda Turma do STF, da qual Mello faz parte. O decano votou pela manutenção da prisão.
Marco Aurélio, que integra a Primeira Turma, de um modo geral defende a libertação de réus presos provisoriamente há muito tempo. “Eu entendo que, de modo algum, a Lava-Jato está comprometida. Pelo contrário. O Supremo examinou uma controvérsia à luz do direito, uma matéria polêmica que gerou uma divisão dentro da turma. Mas o importante é que a Operação aprofunde cada vez mais a investigação em torno dos fatos delituosos que estão estarrecendo o país, na medida em que envolvem verdadeiro assalto à coisa pública, o que se mostra totalmente inaceitável”, avaliou.
Ainda segundo o magistrado, a sociedade pode ficar tranquila em relação às investigações e processos que estão em curso e à apuração de responsabilidade daqueles que cometeram desvio de conduta. “Ou seja, não temos qualquer prejuízo com o julgamento de ontem considerada a Lava-Jato”, prosseguiu.
Mello, que é o mais antigo integrante do Tribunal, não acredita que o habeas corpus concedido a Dirceu abra caminho para outras libertações. O ministro explicou que a situação de cada preso é diferente e, por isso, deve ser examinada individualmente. “Cada caso é um caso e, portanto, cada situação deve ser avaliada em face de suas próprias circunstâncias”, concluiu.
