Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2016
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um valor adicional de 41,76 milhões de reais para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.
O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 quilômetros de extensão até o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Wagner ainda era governador da Bahia.
O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado agora pelo Estado. Nele, o empreiteiro pede a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar a quantia do contrato.
Ao se debruçar sobre o contrato de 399,705 milhões de reais firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento. Só com a inclusão de novos serviços no contrato o preço da obra foi inflado em pelo menos 9,368 milhões de reais. Após realizar uma série de reuniões, o TCU concluiu que várias irregularidades não foram explicadas.
Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo” que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em 3 mil reais.
Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de 339,3 milhões de reais, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas. (AE)
