Brasil O pedido de prisão preventiva de Aécio Neves pode ser julgado pelo Supremo na semana que vem
Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2017
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) poderá analisar na próxima terça-feira o recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pelo grupo J&F (dos empresários Joesley e Wesley Batista) a pessoas ligadas ao parlamentar tucano.
O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito na Corte e presidente da Primeira Turma, pautou para a sessão da terça-feira o pedido de prisão, mas antes haverá um debate sobre onde o pedido de prisão deve ser analisado. A defesa quer o julgamento no plenário, enquanto a PGR defende que ocorra na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do próprio Mello. Se a preliminar da defesa for rejeitada, começará o julgamento do pedido da PGR.
Alvo da Operação Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colaboração premiada de executivos do J&F, o senador ficou impedido de exercer atividades legislativas por mais de um mês, por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso. Após a mudança de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Mello revogou a medida do colega Fachin e permitiu a volta de Aécio ao Congresso Nacional.
O julgamento do pedido de prisão havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sessão, no entanto, houve um adiamento devido a uma questão preliminar levantada pela defesa. O novo julgamento acontecerá três meses após este adiamento. Aécio tem negado qualquer tipo de irregularidade.
Denúncia
Enquanto não se conclui a análise dos recursos em relação ao caso, a denúncia apresentada pela PGR contra o senador por corrupção passiva e obstrução de justiça segue sem ser analisada. Marco Aurélio Mello, relator, já explicou que só notificará os advogados para a apresentação de defesa prévia após o encerramento da análise dos recursos, como o da PGR, que insiste na prisão do senador.
Aécio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS/Friboi e por obstrução de Justiça ao tentar impedir os avanços da Operação Lava-Jato.
A irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima também foram denunciados, mas apenas por corrupção passiva. Os três foram presos na Operação Patmos, deflagrada no dia 18 de maio, e depois conseguiram o benefício de deixar a prisão. A denúncia contra eles foi remetida para análise na primeira instância, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
Entre as acusações que pesam sobre o tucano no âmbito da delação dos empresários do grupo J&F está a gravação na qual ele pede R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS/Friboi. Em uma conversa, o senador do PSDB aparece pedindo o dinheiro ao empresário, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.
Andrea Neves teria feito o primeiro contato com o empresário. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson também teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Relações Institucionais da JBS/Friboi, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria Aécio Neves como destinatário final.
