Por Redação O Sul | 21 de março de 2020
O risco de transmissão do coronavírus em ambientes fechados e com aglomerações de pessoas levou as autoridades a mandarem para casa, a partir deste fim de semana, mais de 200 apenados de presídios estaduais do Rio Grande do Sul. A medida, adotada na Capital e Região Central, contempla casos especiais como idosos, integrantes de grupos de risco, condenados por crimes menos graves e que apresentam histórico de bom comportamento.
Na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central), a decisão beneficiou 60 detentos, enviados para prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira eletrônica. Já nas instituições de cidades como Santa Maria, Julio de Castilhos, Caçapava do Sul e São Sepé houve a liberação de 135 detentos do regime aberto e 15 do semiaberto vinculados a 11 casas prisionais.
Conforme o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), durante esse período a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) ou a direção da cadeia devem estabelecer a data de reapresentação do detento, para que retome o cumprimento da pena no estabelecimento. As solturas temporároas foram embasadas em prontuário médico no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Os apenados sem residência deverão receber acolhimento.
“As diretrizes fixadas pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] em decisão liminar do STF [Supremo Tribunal Federal] visam tutelar a saúde pública para além da saúde dos detentos”, sublinhou a juíza Jocelaine Teixeira, do 2º Juizado da 1ª VEC (Porto Alegre), ao assinar a decisão na sexta-feira. “Existe efetivo risco de contágio e rápida proliferação da doença em sistemas fechados, como é o caso das penitenciárias, notadamente as que enfrentam superlotação.”
Restrições
Nos últimos dias, a Seapen (Secretaria de Administração Penitenciária) e a Susepe emitiram uma ordem de serviço conjunta que limitando as visitas nos presídios estaduais a uma vez por semana e a apenas um visitante por detento. E a partir desta segunda-feira, entrará em vigor a suspensão total: durante pelo menos 15 dias, o acesso será liberado somente a funcionários, dirigentes e autoridades. Apenas a entrada de alimentos será permitida.
E desde esse fim de semana os agentes penitenciários estão orientando os visitantes sobre o agravamento do quadro epidemiológico, bem como os riscos de contágio e disseminação do vírus, “com vistas a desincentivá-los do ingresso nos estabelecimentos prisionais”, preconiza o documento do governo gaúcho.
Isso inclui a suspensão temporárias das visitas aos detentos, conforme um plano de contingência para preservar a integridade de detentos, familiares e servidores responsáveis pelos serviços de custódia e escolta.
“Nesse sentido, todos os 152 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul já estão adotando as medidas sanitárias de prevenção, estabelecidas por meio de nota técnica”, informa a Susepe. “Equipamentos têm sido adquiridos, como termômetros, para a aferição de temperatura de presos e de agentes penitenciários, além do preenchimento de um formulário de saúde.”
Conforme o titular da Seapen, Cesar Faccioli, todas as ações estão de acordo com as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), Ministério da Saúde e da SES (Secretaria Estadual da Saúde): “Eventuais casos de suspeita de contaminação estão sendo encaminhados para isolamento, assim como estão sendo reforçados todos os procedimentos de higienização pessoal e limpeza regular das celas e galerias das casas prisionais”.
(Marcello Campos)
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