Brasil Para virar a página, empresas envolvidas na Operação Lava-Jato investem em planos anticorrupção para tentar superar a crise de reputação
Por Redação O Sul | 9 de julho de 2017
Atingidas em cheio pela Operação Lava-Jato, empresas como Petrobras, Odebrecht e JBS têm seguido um roteiro semelhante para tentar superar a crise de reputação.
Além de assumir compromisso público de abandonar práticas de corrupção e afastar controladores e executivos do comando da empresa, as companhias têm investido nos chamados programas de “compliance” – termo em inglês que costuma ser traduzido como conformidade. Em tempos de delação premiada e acordos de leniência, a área está em alta no Brasil e tem movimentado consultorias e escritórios de advocacia.
O compliance é o conjunto de normas e procedimentos para evitar desvios de função em empresas, como pagamentos de propinas e vantagens indevidas a servidores públicos ou fornecedores. Entre ações previstas está a implementação de sistemas de monitoramento interno e o desenvolvimento de planos anticorrupção nas empresas.
Os investimentos em compliance pelas empresas investigadas por corrupção não são totalmente voluntários. O aprimoramento na governança é uma das exigências dos acordos de leniência firmados com o MPF (Ministério Público Federal). Nesses acordos, a empresa assume sua culpa e colabora com as investigações em troca de uma pena mais branda.
“Estar em conformidade é essencial para nossa sustentabilidade, sobrevivência e perpetuidade”, resume Olga Pontes, que assumiu em maio a função de diretora da compliance do grupo Odebrecht.
Só a Odebrecht pretende gastar R$ 64 milhões em compliance neste ano, quase 6 vezes mais que o valor destinado para essa área dois anos atrás. De 30 profissionais atuando no setor em 2015, o número deve chegar a 60 até o final do ano. Na Petrobras, a área de governança e conformidade ganhou status de diretoria em 2015 e hoje tem 300 profissionais.
Braskem e as empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez são outras empreiteiras que vão reforçar os investimentos na área. A JBS, por sua vez, anunciou entre as primeiras medidas, após a delação de seus controladores, a renúncia de Joesley Batista à presidência do conselho de administração, a criação de uma diretoria global de compliance e de um programa batizado de “Faça sempre a coisa certa”.
Crise de imagem
A desconfiança do mercado pesa no bolso das empresas. A construtora Engevix, por exemplo, foi proibida de participar de qualquer licitação federal por 5 anos após ser declarada empresa inidônea pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em razão de irregularidades cometidas nas obras da usina nuclear de Angra 3. A empresa afirma estar negociando acordo de leniência para reverter a situação.
As companhias envolvidas em escândalos têm mais dificuldade de levantar recursos. No último dia 14, a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixou a nota da JBS citando os fracos padrões de governança da companhia. Quanto pior a nota, mais caro uma empresa tem de pagar por crédito.
Nesse contexto, os investimentos em programas de controles internos passam a ser indispensáveis para a sobrevivência dos negócios. A melhor governança de uma empresa também é importante para tornar a companhia mais atrativa para uma venda ou abertura de capital. A Odebrecht tem um plano de vender R$ 12 bilhões em ativos e avalia abrir o capital no futuro, enquanto a JBS anunciou um programa de desinvestimento de R$ 6 bilhões.
Controles falhos
Mesmo antes da operação Lava-Jato, muitas grandes empresas brasileiras, como Odebrecht e JBS, já tinham seus códigos de ética e até mesmo programas de compliance estruturados – ainda que mais tímidos do que os anunciados após se envolverem em escândalos de corrupção.
Na Petrobras, Braskem e Andrade Gutierrez, por exemplo, o código de ética ou conduta já existia antes da Lava-Jato. A OAS instituiu um comitê de compliance em novembro de 2013, meses antes da deflagração da operação.
A JBS, por sua vez, tinha lançado em março do ano passado uma versão atualizada do seu “Manual de conduta ética”, e um dos capítulos sobre “práticas anticorrupção” em que condena “qualquer forma de suborno” e a “realização de pagamentos indevidos em toda e qualquer transação de negócios”. (AG)
