Por Redação O Sul | 2 de maio de 2019
A declaração do secretário da Receita, Marcos Cintra, de que um novo tributo federal seria cobrado de igrejas evangélicas levou a frente religiosa na Câmara dos Deputados a pedir um encontro na semana que vem com Paulo Guedes. O objetivo é cobrar do ministro da Economia mudanças na declaração de receitas e despesas de Igrejas à Receita Federal.
Igrejas são isentas de todos os tributos pela Constituição, assim como partidos e sindicatos, mas precisam informar à Receita Federal receitas e despesas a cada três meses. A bancada evangélica quer que o ministro da Economia altere o prazo para uma declaração anual, alegando que a Receita quer criar uma “indústria de multas” contra instituições religiosas.
A informação foi confirmada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), vice-líder da frente evangélica no Congresso. Os evangélicos somam 108 deputados e 10 senadores.
Segundo Cavalcante, há “preconceito” da Receita contra igrejas. O deputado afirma que a mudança da declaração anual para trimestral ocorreu no fim do governo Dilma. Em troca de votos pela proposta de reforma da Previdência, a bancada evangélica quer que o modelo antigo, de declaração anual, seja retomado pelo governo.
“Com as nova regras, as igrejas passaram a ser tratadas como empresa com fins lucrativos e precisam fazer declaração trimestral. Como há igrejas pequenas, às vezes eles não declaram trimestralmente, e ficam sendo multadas pela Receita. A Receita quer fazer uma indústria de multas contra as instituições religiosas. Queremos manter como era”, afirmou o deputado.
Para Sostenes, Cintra tem “preconceito” contra os religiosos, e a bancada não quer mais se encontrar com o secretário, como era a primeira demanda- agora, querem uma reunião na semana que vem com Paulo Guedes, “chefe de Cintra”.
“Eles não querem os votos da Previdência? Então. Não queremos que seja eximida a declaração anual, mas a cada 3 meses não dá. Vamos para cima. Se Cintra não se adequar, precisa sair”, disse o deputado. Ele disse que está em contato com representantes das igrejas católicas para discutir a demanda.
O presidente da frente parlamentar evangélica, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou ter recebido com “surpresa” as declarações do secretário da Receita. “As igrejas evangélicas já dão à sociedade muito mais do que recebem. Além do trabalho espiritual, há um trabalho social muito forte”, disse o parlamentar. “A decisão da bancada é não ceder nenhum milímetro na luta contra qualquer projeto que dificulte o trabalho das igrejas evangélicas no Brasil”, concluiu.
O deputado Lincoln Portela (PR-MG) foi na mesma linha e disse que a tributação de igrejas evangélicas “não vai acontecer”. “Ele [Marcos Cintra] se esquece que 90% da Câmara e do Senado é constituído por pessoas de diversas religiões. E o presidente Jair Bolsonaro deixou bem claro que não haverá tributação das religiões”, disse.
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