Brasil Parlamentares disputam os repasses do fundo eleitoral nos partidos
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2020
Na primeira disputa municipal irrigada com o bilionário fundo eleitoral, as bancadas de deputados e senadores têm pressionado os seus partidos para controlarem a distribuição do dinheiro público para candidatos a prefeito e vereador pelo país. O número de deputados eleitos em 2018 é o principal critério para definir o valor que cada partido receberá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo total para custear as campanhas será de R$ 2,034 bilhões.
Algumas legendas já sacramentaram a participação de deputados na escolha dos agraciados com o dinheiro. No PP, o quarto maior beneficiário, com R$ 140,7 milhões, uma comissão de cinco parlamentares vai autorizar ou vetar as indicações que vierem das bancadas na Câmara e no Senado. Mantendo critério que já foi adotado na eleição de 2018, será levado em consideração o grau de fidelidade ao partido em votações.
“Todos os parlamentares poderão indicar. Mas serão atendidos os pedidos de acordo com a condição de cada parlamentar. Quando o partido pede ao parlamentar (uma posição numa votação), o parlamentar tem um comportamento. Quando o parlamentar pede ao partido, o partido tem um comportamento recíproco”, disse o deputado Ricardo Barros (PR), tesoureiro da sigla.
No MDB, terceiro maior beneficiado, com R$ 148,3 milhões, as discussões sobre a divisão do fundo eleitoral ainda estão em andamento. A cúpula nacional da sigla tem intenção de definir cotas de valores para serem apadrinhadas por cada deputado, segundo dirigentes estaduais. O mecanismo gera preocupação, já que muitos deputados têm alianças regionais com prefeitos de outros partidos.
O senador Marcelo Castro (PI), tesoureiro do MDB, afirma que os parlamentares “terão voz ativa na distribuição dos recursos nos estados”. O pesquisador Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, eleições e poder”, diz que o mecanismo do fundo contribui para a concentração de poder dos caciques partidários.
O PT, partido que terá a maior fatia do fundo (R$ 201,2 milhões), já aprovou os critérios de distribuição do dinheiro. As sete secretarias setoriais do partido (juventude, combate ao racismo, LGBT, sindical, agrário, sindical e meio ambiente), responsáveis por promover a renovação política, vão dividir a administração de 3% do fundo. Durante as discussões, a Juventude do PT havia enviado carta para a direção mostrando insatisfação. Uma comissão com participação dos líderes no Senado e na Câmara definirá os repasses para as capitais. As destinações para as demais cidades ficarão a cargo dos diretórios estaduais, e os candidatos a deputado mais votados em cada cidade vão opinar sobre a distribuição de recursos.
O partido decidiu não ajudar campanhas de aliados, mesmo quando tiver o vice. É o caso de Porto Alegre, onde o PT indicará Miguel Rossetto como vice de Manuela d’Ávila (PCdoB). Os petistas vão destinar valores do fundo apenas para custear as atividades de Rossetto.
A única regra definida em lei para os partidos na distribuição do Fundo Eleitoral é que 30% dos recursos devem ir para candidatas mulheres.
Em 2018, o PSL, que terá agora a segunda maior quantidade de recursos públicos para bancar campanhas (R$ 199,4 milhões), enfrentou denúncias de uso de candidatas laranjas. O presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que para coibir o problema serão feitas investigações para medir a viabilidade eleitoral das mulheres e os recursos só serão enviados para as que forem competitivas.
