Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2021
Decisão deve ter o aval de médicos e psiquiatra, para evitar dúvidas sobre a capacidade do paciente decidir.
Foto: ReproduçãoO Parlamento de Portugal aprovou sexta-feira (29) a legalização da eutanásia no país. A lei que permite a morte assistida e estabelece critérios foi aprovada por 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções. Essa lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, um católico conservador reeleito no último domingo.
O novo presidente ainda não se pronunciou publicamente sobre a questão, embora possa respeitar a decisão. Por isso não está descartada ainda a possibilidade de que a legislação seja vetada por ele ou que seja encaminhada ao Tribunal Constitucional, a mais alta instância jurídica de Portugal.
A aprovação da lei ocorreu apesar da pressão da Igreja Católica, que queria um referendo nacional para decidir o tema. A legislação aprovada pelo Parlamento pode fazer de Portugal o país de maioria católica a quarta nação europeia a permitir legalmente a eutanásia.
A eutanásia, pela nova legislação, fica permitida no caso de adultos em situação de sofrimento extremo e danos irreversíveis, decisão que deve ter o aval de médicos e psiquiatra, para evitar dúvidas sobre a capacidade do paciente decidir.
Em uma carta ao Parlamento, dois grupos que administram asilos, que foram duramente atingidos pela pandemia, disseram que aprovar a eutanásia significa “desrespeito por todas essas pessoas”.
A eutanásia é legal na Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Outros países também dão permissão aos doentes terminais para recusar tratamentos de prolongamento da vida, ou ajuda para cometer o suicídio assistido, como na Alemanha.
Na Espanha o Parlamento também aprovou, em dezembro, por ampla margem de votos, um projeto de lei que legaliza a eutanásia. Mesmo com condições bastante rígidas, também houve resistência dos partidos conservadores e da Igreja Católica.
Vaticano
Os bispos portugueses exprimiram a sua tristeza e indignação diante da aprovação parlamentar da lei que autoriza a eutanásia e o suicídio assistido em Portugal. Essa tristeza e indignação, destaca o texto divulgado pelo Vaticano, são acrescidas pelo fato de se legalizar uma forma de morte provocada no momento do maior agravamento de uma pandemia mortífera, em que todos queremos empenhar-nos em salvar o maior número de vidas, para tal aceitando restrições da liberdade e sacrifícios econômicos sem paralelo. É um contrassenso legalizar a morte provocada neste contexto, recusando as lições que esta pandemia nos tem dado sobre o valor precioso da vida humana, que a comunidade em geral e nomeadamente os profissionais de saúde tentam salvar de modo sobrehumano.
