Por Redação O Sul | 9 de junho de 2020
O ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) autorizou, nesta terça-feira (9), a reabertura dos Parques Nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral. Ambas as áreas de conservação ambiental estão localizadas na Região Sul do País, em uma zona situada entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Trata-se da primeira autorização para reabertura de visitação a esse tipo de área desde o dia 17 de março, quando a entidade determinou o fechamento de todos as instituições desse tipo por causa da pandemia de coronavírus. Conforme o governo federal, o Brasil tem um total de 73 parques nacionais espalhados por todas as suas regiões.
De acordo com a portaria, os parques do Aparato da Serra e da Serra Geral só poderão funcionar com até 40% da capacidade total e ainda terão que observar normas de segurança sanitária, como uso obrigatório de máscaras, manter um distanciamento de 2 metros entre os visitantes e fornecer álcool em gel aos turistas.
A norma ainda limita essa reabertura aos atrativos situados no estado do Rio Grande do Sul. Isso enquanto perdurar as restrições estabelecidas pelo governo de Santa Catarina. A portaria do ICMBio que autoriza a reabertura menciona como argumento para a decisão a publicação de decretos e ofícios municipais e estaduais favoráveis à medida.
Segundo a prefeitura de Cambará do Sul, o retorno das atividades nos parques será gradual, respeitando diretrizes definidas pelos governos municipal e estadual. Para fazer a visitação, o turista tem que providenciar agendamento com agências do segmento, que também solicitarão o preenchimento de ficha sanitária, a fim de abastecer a Secretaria Municipal da Saúde com dados capazes de reforçar as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.
Concessão
No dia 27 de maio, o governo federal abriu uma consulta pública sobre a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, ambas situadas na Serra Gaúcha. A manifestação deve ser feita pela internet até 11 de julho. Também estão previstas duas audiências públicas para debater o projeto.
O Ministério do Meio Ambiente ressaltou, na ocasião, que as concessões proporcionam uma melhor infraestrutura aos parques, além de contribuir para a preservação das reservas e para a atração de mais visitantes, “o que impacta de forma positiva o desenvolvimento socioeconômico já que geram emprego e renda”.
Destacou, ainda, que o Brasil tem potencial para aumentar a visitação ordenada nas unidades de conservação em todo País, seguindo o plano de manejo e a legislação vigente. De acordo com a pasta, nos Estados Unidos, as unidades atraem 307 milhões de visitantes por ano e muitas delas são geridas no modelo de concessão. No Brasil, são 12 milhões de visitantes.
“Com o atual número de visitantes, os parques nacionais geram cerca de 90 mil empregos”, frisou. “As unidades movimentam R$ 10,4 bilhões em vendas, R$ 1,1 bi em impostos, R$ 2,7 bi em renda e R$ 3,8 bi em valor agregado ao PIB [Produto Interno Bruto]. O governo espera multiplicar esses valores com o aumento de visitação.”
Um levantamento realizado pelo ICMBio garante que cada um R$ 1 gasto pelo visitante em uma unidade de conservação se transforma em R$ 15 na economia direta e indireta.
O modelo de concessão não prevê a venda de terras. O contrato com a iniciativa privada prevê investimentos de forma regulada por um período determinado naquela unidade de conservação. A fiscalização e a proteção continuam sob controle do governo. O concessionário fica responsável por fazer a segurança e a manutenção dos parques, inclusive com a contratação da brigada de incêndio.
Além disso, o concessionário tem que executar os investimentos obrigatórios em até dois anos. Para os visitantes do parque, o investimento deve ser converter em melhorias na infraestrutura, serviços, acessibilidade, conectividade até a ampliação de opções de lazer.
(Marcello Campos)
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