Por Redação O Sul | 2 de abril de 2019
Partidos na Câmara dos Deputados já preparam emendas e outras alterações a serem apresentadas à proposta do governo de Jair Bolsonaro para a Nova Previdência. Retirar do texto mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outros pontos que também devem ser debatidos.
A maioria das emendas deve ser apresentada durante a segunda fase da tramitação da proposta no parlamento, quando o projeto chegar à comissão especial. O colegiado será instalado após a aprovação da admissibilidade da proposta na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça).
O Podemos prepara seis emendas à proposta para apresentar na comissão especial. Segundo o líder da legenda na Câmara, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre a mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para aposentadoria das mulheres aos 60 anos e tempo de contribuição de professoras de 30 anos.
O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), está escrevendo com sua equipe técnica um texto que pede que as guardas municipais sejam incluídas na mesma categoria dos outros membros da Segurança Pública.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), conta que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas será “quase como um substitutivo”. O texto do partido irá pedir que a idade mínima para aposentadoria seja de 62 anos para homens e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.
O PDT, que já se posicionou contra a PEC (proposta de emenda à Constituição) do governo, estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial, que ainda está sendo estudado. Já o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto a serem aperfeiçoados. “A partir desta semana, estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência”, disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
O relator da PEC na CCJ, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu nesta segunda-feira que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados já na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta e que os méritos sejam analisados na sequência.
