Por Redação O Sul | 4 de agosto de 2018
A um dia da data-limite para os partidos realizarem as convenções partidárias e definirem as chapas para a eleição de outubro, partidos ainda correm para fechar alianças e anunciar quem serão os candidatos a vice-presidente. Até sexta-feira (03), sete presidenciáveis ainda não tinham definido quem serão os candidatos a vice.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reafirmou que domingo (05) é o prazo final para a escolha dos candidatos por meio das convenções partidárias. Até o próximo dia 15, todos terão de apresentar ao tribunal os registros das candidaturas a presidente e vice definidos nas convenções – segundo a assessoria do TSE, a resolução sobre o calendário eleitoral não prevê que o vice seja escolhido depois do prazo estipulado para a realização das convenções.
A resolução da Justiça eleitoral que regulamenta as eleições deste ano estabelece que o período para as siglas realizarem convenções nas quais são discutidas as coligações e escolhidos cabeças de chapa, vices e suplentes é de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo para registro no TSE dos candidatos definidos até domingo é o próximo dia 15.
Veja quem são os presidenciáveis que ainda não tinham definido os vices até a noite desta sexta-feira: Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Jair Bolsonaro (PSL); Ciro Gomes (PDT); Manuela D’Ávila (PCdoB); Henrique Meirelles (MDB); Levy Fidelix (PRTB); Cabo Daciolo (Patriota).
Dos sete presidenciáveis sem vice, três (Lula, Levy e Cabo Daciolo) ainda não foram oficializados como candidatos à Presidência em convenções. Os partidos dos três pré-candidatos devem formalizar as candidaturas neste final de semana, prazo limite para a realização de convenções.
Segundo a assessoria do PT, por orientação dos seus advogados, o partido decidiu indicar o nome do vice na convenção nacional que será realizada neste sábado (04). A decisão foi tomada, de acordo com a sigla, “para garantir a segurança jurídica do registro” da candidatura de Lula. O ex-presidente está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Anúncio sem vice
Parte dos candidatos lançados à disputa pela Presidência foi oficializada em convenção sem que fosse anunciado quem seria o vice da chapa. Saíram das convenções sem vice Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Henrique Meirelles (MDB). Esses quatro partidos definiram em suas convenções que a executiva nacional dessas legendas ficaria responsável por discutir e chancelar eventuais coligações e também definir os nomes dos vices.
Um dos coordenadores da candidatura de Ciro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que o vice da chapa pedetista vai ser definido dentro do prazo legal, até o domingo, assim que estiverem confirmadas as coligações. A assessoria da campanha de Manuela também informou que o nome do vice da candidata será escolhido até domingo.
O deputado Major Olímpio (PSL-SP), um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, informou que o nome do vice deve ser anunciado no domingo, durante a convenção do diretório paulista do PSL.
O MDB disse, por meio de sua assessoria, que o presidente da sigla, senador Romero Jucá (RR), pretendia definir o vice de Meirelles até segunda-feira (06), ainda que internamente os dirigentes do partido trabalhem com a expectativa de fazer isso entre sábado e domingo. Se essa definição se der no domingo, a Comissão Executiva cogita apresentar ao TSE o nome do candidato a vice até segunda-feira, com base na regra que determina a entrega da ata até 24 horas após a decisão.
O advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, professor de direito eleitoral, explicou que, conforme a legislação, a posição do partido deve ser formalizada, por meio de ata enviada à Justiça Eleitoral em até 24 horas. Como o período de convenção vai até domingo, é possível enviar atas na segunda-feira, desde que a sigla tenha tomado a decisão na véspera.
“A data para definir candidatos é taxativa, até 5 de agosto. Se o partido escolhe um candidato no dia 6 e registra em ata que a escolha foi feita no dia 5, poderá algum outro partido ou coligação suscitar uma fraude”, explicou.
