Por Redação O Sul | 1 de abril de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A contagem de especialistas de plenário girou ontem em torno dos que não irão à Câmara dos Deputados no dia da votação do impeachment da presidente Dilma. Antigovernistas pesquisaram também textos legais.
O artigo 55 da Constituição Federal prevê os casos de perda de mandato de deputados federais e senadores. Entre eles, procedimento que for declarado incompatível com o decoro parlamentar.
Para ingressar com ações contra os faltosos, usarão também o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O artigo 3º trata dos deveres e cita em um dos incisos: “Examinar todas as proposições submetidas a sua apreciação e voto sob a ótica do interesse público.” O artigo 4º acrescenta: “Perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas.” Torna-se punível com a perda de mandato.
Portanto, os que veem a chance de engordar a conta bancária se ausentando deverão avaliar o risco. A iniciativa de processar poderá ser de qualquer cidadão.
UM DIA DEPOIS DO OUTRO
O PT, o PC do B e sindicalistas fizeram discursos e passeata em Porto Alegre dia 31 para repudiar a tomada do poder pelos que chamaram de golpistas de 1964. Ontem, o governo ofereceu ministérios e cargos do 2º escalão ao PP, sucessor da Arena, que sustentava o regime militar.
METRALHADORA GIRATÓRIA
A esquina da Borges de Medeiros com a Andradas já tinha recebido, em outros dias, faixas imensas com os dizeres “Fora Dilma” e “Contra o golpe” para quase delírio de manifestantes. Ontem, surgiu outra: “Contra todos”. Foi estendida pelo Psol e pelo PSTU que rejeitam Dilma, Temer, Cunha e Renan. Só não disseram quais os seus preferidos.
NÃO AVANÇOU
Em 2003, liderados por Pedro Simon e Eduardo Suplicy, 29 senadores apresentaram proposta de emenda à Constituição, sugerindo que o recall fosse instituído no Brasil. O instrumento, utilizado em vários países, permite que a população, não satisfeita com o presidente ou o deputado, convoque novas eleições com abaixo-assinado. Na Califórnia, há 13 anos, derrubou o governador. Para tirar Maduro do poder, os venezuelanos tentam o mesmo caminho.
GOSTA DA VITRINE
Sempre atrás de escassos 15 minutos de fama, Cid Gomes protocolou pedido de impeachment de Michel Temer. É o mesmo que teve passagem relâmpago de dois meses e meio no Ministério da Educação durante o atual governo. Foi ejetado depois de declarações desastradas.
ONDE ESTÃO OS RESPONSÁVEIS?
A lei orçamentária da União, este ano, autoriza o pagamento de 19 bilhões e 200 milhões de reais em precatórios. Resultado de ações perdidas pelo governo federal na Justiça. Nunca foi feito levantamento para examinar as causas de ressarcimento tão alto.
RÁPIDAS
* O PMDB abre mão de influir na destinação de 96 bilhões de reais. É a soma dos orçamentos dos ministérios que está deixando.
* Jaques Wagner diz que, sem o PMDB, “o governo vai repactuar a relação”. Significa ressuscitar o antigo toma-lá-dá-cá.
* Silvinho Pereira, ex-secretário do PT, vai contar tudo. Não é do estilo José Dirceu que, em nome da causa, guarda segredos.
* Pessoal da Secretaria da Fazenda está sendo chamado de flautista. Passa o tempo tapando um buraco e abrindo outro.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Os comentários estão desativados.