Domingo, 12 de Julho de 2020

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Capa – Caderno 1 Paulo Guedes faz ofensiva por reformas

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Para fechar orçamento em 2020, o ministro deverá conciliar essa pauta com as medidas de curtíssimo prazo. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixa de usar mais uma cartada para tentar acelerar o progresso das reformas no Congresso. Em um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes envia um bloco de medidas que podem destravar a economia e auxiliar no ajuste. A ofensiva tem sido chamada de “agenda da transformação”.

O ministro deverá conciliar essa pauta com as medidas de curtíssimo prazo para fechar o Orçamento de 2020 e também com a diretriz do presidente Jair Bolsonaro – que vetou das propostas do governo três termos: criação de nova CPMF, quebra da estabilidade para servidores em atividade e desobrigação de reajustar o salário mínimo pela inflação. Bolsonaro já avisou à equipe econômica que não quer que integrantes do governo voltem a esses assuntos publicamente, sobretudo o do salário mínimo, fonte do maior desconforto na ala política do governo.

O primeiro passo da agenda foi o acordo, alinhado na semana passada, para decretar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desprende o megaleilão de petróleo do pré-sal, programado para novembro. Com o acerto, o governo conseguirá usar os recursos da venda do petróleo para fechar as contas deste ano. A próxima etapa é passar no Congresso uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção (os chamados “gatilhos”) dos gastos previstos na Constituição, criando novos freios para as contas, como a proibição do reajuste a servidores.

Logo após, outro senador também vai reconstituir a ideia de Guedes de desvincular, retirar os “carimbos”, desindexar, remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes, e desobrigar o pagamento de despesas. Essa nova proposta tem recebido o apelido de PEC DDD. A Câmara dos Deputados ficará com a reforma tributária – coordenada com o Senado por meio de uma comissão mista -, a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobrás e o novo marco legal do saneamento. Algumas dessas propostas já estão tramitando na Casa, e as que ainda não chegaram, como a reforma tributária, serão enviadas pelo rito normal, começando pela Câmara.

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