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Política PDT aprova formar federação com mais três partidos

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A cúpula da legenda também se posicionou a favor da inclusão do PSB na união de siglas. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Depois de não atingir a cláusula de barreira nas eleições deste ano, a Executiva Nacional do PDT aprovou nessa sexta-feira (6) o ingresso do partido em uma federação com Solidariedade, PRD e Avante. As três legendas já articulavam a união: Solidariedade e PRD estão reunidos desde o ano passado, enquanto o Avante decidiu integrar o grupo no mês passado.

A cúpula do PDT, comandado nacionalmente por Carlos Lupi, também decidiu manifestar posição favorável à inclusão do PSB na união de siglas. A decisão representa um movimento de reorganização partidária diante das exigências eleitorais e da necessidade de garantir acesso aos recursos públicos destinados ao financiamento das atividades políticas.

Com a aprovação interna, os partidos deverão encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para ampliar a atual Federação Renovação Solidária. Caso a incorporação seja aprovada pela Justiça Eleitoral, a organização terá seu nome e estatuto atualizados para contemplar a nova composição.

As federações partidárias são organizações formadas por dois ou mais partidos que decidem atuar conjuntamente durante um período mínimo de quatro anos. Diferentemente das antigas coligações eleitorais, que podiam ser estabelecidas apenas para uma eleição e desfeitas posteriormente, as federações exigem uma união mais duradoura e compromissos políticos e administrativos entre as legendas participantes.

Na prática, os partidos federados precisam atuar como se fossem uma única agremiação durante o período de vigência da aliança. Isso significa que devem apresentar candidaturas conjuntas, compartilhar estratégias eleitorais e manter uma atuação coordenada no Congresso Nacional e nas demais casas legislativas. Apesar da atuação conjunta, cada legenda preserva sua identidade, seu nome, seu número eleitoral e sua estrutura partidária.

Outro aspecto importante é que a federação precisa permanecer unida por pelo menos quatro anos. Caso algum partido decida abandonar o grupo antes desse prazo, poderá sofrer sanções previstas na legislação eleitoral, como a restrição ao recebimento de recursos do Fundo Partidário pelo período restante do mandato da federação.

A estratégia também permite que legendas que, isoladamente, não alcançaram a cláusula de barreira possam somar seus desempenhos eleitorais para cumprir as exigências legais. A cláusula estabelece um número mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou de parlamentares eleitos, condicionando o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão.

No caso da nova composição, a união permitirá que as quatro siglas somem suas bancadas e fortaleçam sua representação institucional. Juntas, PDT, Avante, PRD e Solidariedade elegeram 18 deputados federais: seis do PDT, cinco do Avante, cinco do PRD e dois do Solidariedade.

Com esse resultado, a federação ocupará a oitava posição entre as 13 bancadas representadas na Câmara dos Deputados, ficando atrás de PL (121), PT/PCdoB/PV (88), União Brasil/PP (87), PSD (43), MDB (36) e Podemos (27). Também estarão à frente do PSB (15), PSOL/Rede (15), PSDB/Cidadania (11), Novo (10) e Missão (1). (Com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo)

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