Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2018
A Justiça suíça condena, pela primeira vez, um banqueiro por conta de seu papel em esquemas de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato. Um dos diretores do banco Heritage violou as leis do país europeu ao não notificar às autoridades sobre as movimentações suspeitas do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
O brasileiro conseguiu, assim, praticamente esvaziar sua conta enquanto ela não foi denunciada e bloqueada. Em 2017, o jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade como os bancos suíços passaram a ser investigados por seu papel na Lava-Jato, depois que o Ministério Público em Berna descobriu mais de mil contas envolvendo o escândalo no Brasil.
Pelo artigo 37 da lei suíça sobre o combate à lavagem de dinheiro, bancos são obrigados a notificar a agência de controle financeiro diante de qualquer indício de movimentações fora dos padrões ou que impliquem volumes suspeitos.
A constatação do Tribunal foi de que o diretor-adjunto do banco, Thierry Zumstein, violou essa determinação, apesar de contar com informações suficientes que apontariam para suspeitas em relação ao cliente.
Ele já havia sido condenado em primeira instância a pagar uma multa de 30 mil francos suíços. Mas recorreu Apesar de confirmar a condenação, o tribunal reduziu a pena para apenas 15 mil francos e os custos do processo, uma fração do valor que passou pelas contas de Cerveró.
Ainda assim, a condenação é considerada como simbólica, já que representa um reconhecimento das falhas dos bancos no esquema no Brasil. Entre os banqueiros, a condenação também foi recebida como um recado de que a Justiça suíça, de uma forma inédita, irá aprofundar os inquéritos para tentar determinar a responsabilidade dos intermediários financeiros no caso da Lava-Jato.
No total, 1,1 bilhão de dólares foram encontrados nos bancos suíços relativos ao escândalo no Brasil. O caso julgado se refere às contas da sociedade Forbal Investiment, com sede em Belize e contas na Suíça desde 2008. Cerveró foi preso no Brasil em janeiro de 2015 e condenado à prisão.
Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, com Cerveró já sob investigação, o banco não teria tomado a iniciativa de informar as autoridades sobre a existência das contas.
Enquanto isso, ela foi praticamente esvaziada, passando de mais de 200 mil dólares para apenas 6,1 mil dólares. Foi apenas no dia 27 de janeiro de 2015 que o banco decidiu ir às autoridades e revelar a existência das contas. A decisão foi tomada depois que jornais brasileiros noticiaram a prisão de seu cliente.
De acordo com a investigação, o banco sabia das suspeitas que pesavam sobre Cerveró desde o início de 2014, quando primeiro foi revelado o caso da compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras.
Reuniões internas no banco foram realizadas para tentar decifrar se a referência ao cliente era suficiente para denunciar sua conta às autoridades suíças, uma obrigação por lei. Em março de 2014, Cerveró foi afastado da Petrobrás pelo escândalo de Pasadena. Mas, em maio daquele ano, o banco decidiu ‘não comunicar’ o caso de seu cliente às autoridades.
O banco chegou à constatação de Cerveró era apenas uma ‘testemunha’ e que não haveria nada contra ele. Foi decidido que, se os recursos de o ex-diretor da Petrobrás estivessem bloqueados no Brasil, o banco também o faria. Mas, do contrário, nenhuma iniciativa seria tomada.
Num relatório interno, o banco chega a mencionar a ex-presidenta Dilma Rousseff, apontando que ela se defendeu alegando que “certas cláusulas do contrato (de Pasadena) não foram mencionados no informe prestado pelos serviços de Cerveró”.
