Segunda-feira, 06 de Julho de 2020

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Saúde Pelo menos 30 estudos sobre tratamentos contra o coronavírus aguardam na fila da Comissão de Ética do governo

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A Capital gaúcha tem quase 1,4 mil casos confirmados de Covid-19. (Foto: Reprodução)

O Ministério da Saúde tenta recuperar a força de uma frente de trabalho montada para agilizar a avaliação de estudos que podem resultar em medicamentos e vacinas contra o coronavírus. Cerca de 30 projetos aguardam o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), um colegiado apontado por algumas associações científicas como lento e burocrático.

A Conep recebe estudos de áreas temáticas, como genética e reprodução humana, encaminhados pelos 846 comitês de ética (CEPs) espalhados pelo Brasil, presentes em instituições como hospitais, clínicas e universidades. Estas comissões são responsáveis pela avaliação ética de pesquisas em seres humanos.

No início do ano, porém, a Conep resolveu expandir seu leque. Em um informe encaminhado aos CEPs, determinou que seria o único órgão responsável por analisar todos os protocolos sobre Covid-19.

A Conep indicou agilidade, concluindo a análise ética de protocolos de pesquisa em 24 horas. Mas a enxurrada de projetos recebidos foi tamanha que, em abril, o colegiado recuou e, em novo informe, voltou a destinar algumas funções aos CEPs. Ainda assim, monopoliza a análise ética de estudos de assuntos como desenvolvimento de testes sorológicos, uso de plasma para terapias e saúde mental de pacientes e profissionais de saúde.

Fizemos a resolução do início do ano para provocar celeridade nos estudos científicos, mas de repente estávamos com 700 projetos para analisar, e aí a situação ficou complicada”, admite Jorge Venâncio, coordenador da Conep. “No começo, tínhamos apenas uma câmara técnica fazendo as análises sobre a Covid-19. Depois, aumentamos para quatro, mas não havia jeito. O volume continuava muito maior do que nossa capacidade individual.

Desde o início da pandemia, a Conep aprovou 347 pesquisas sobre a Covid-19. Pelo menos 85 aguardam seu parecer. Aproximadamente 30 estão voltadas à área biomédica.

Estamos recuperando terreno (em relação ao ritmo de trabalho inicial). Hoje, demoramos entre 48 e 72 horas para cumprir a análise de cada projeto”, explica Venâncio.

As informações, porém, são contestadas pela Aliança Pesquisa Clínica Brasil (APCB), órgão que idealizou recentemente um abaixo-assinado contra a burocracia da Conep.

A APCB reconhece que a força de trabalho da Conep contra o coronavírus teve bons resultados iniciais, mas, segundo ela, o ritmo arrefeceu significativamente. Agora, segundo a entidade, alguns grupos demoram de um a dois meses até ganhar o aval para conduzir seus estudos.

O oncologista Fábio Frank, presidente da APCB, avalia que a burocracia governamental é a principal responsável pela dificuldade de inclusão de cientistas do país em pesquisas internacionais sobre o coronavírus.

A análise ética dos estudos é lenta e, por isso, os cientistas brasileiros não conseguem estabelecer prazos para entrega de suas pesquisas. Por isso, não somos convidados por grupos de trabalho estrangeiros para participar, por exemplo, do desenvolvimento de medicamentos experimentais”, explica. “Trata-se de mais um revés ao país, que já está com a imagem desgastada no exterior quando o assunto é o coronavírus.”

Frank destaca que a Conep é composta de apenas 35 integrantes, e que precisa avaliar todas as pesquisas clínicas com participação de seres humanos, e não apenas as relacionadas à Covid-19. Portanto, as “incontáveis pendências e exigências”, como destaca no abaixo-assinado, são cotidianas há anos no conselho.

No início do mês, 185 protocolos de pesquisa relacionados ao coronavírus aguardavam emendas e notificações na Conep. As informações são do jornal O Globo.

 

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