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Rio Grande do Sul Pelo segundo ano consecutivo, governo gaúcho lidera ranking de serviços digitais

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Portal rs.gov.br disponibiliza mais de 600 serviços digitais. (Foto: Divulgação/Palácio Piratini)

Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Rio Grande do Sul é o primeiro colocado no Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). O Estado já havia ficado em segundo lugar no ranking em 2020.

Foram 142,50 pontos obtidos em uma escala máxima de 155, desempenho considerado em ótimo nível de maturidade, se acordo com a entidade promotora. Na vice-liderança ficou Goiás (140,25 pontos), seguido por Minas Gerais (126,25), Bahia e Paraná (empatados com 124,75).

Atualmente, o portal rs.gov.br concentra todos serviços digitais estaduais (também distribuídos por outras centrais estaduais). O portal soma 651 serviços estaduais, dos quais 93% são digitais e 77% considerados digitais avançados, ou seja, funcionalidades com atendimento integral por meio digital. A meta é chegar a 100% até o fim deste ano.

Critérios

Os 35 critérios levados em consideração pelo levantamento – 12 a mais do que nas edições anteriores – são organizados em três dimensões. Saiba quais são:

– Capacidades para a Oferta Digital de Serviços: informação sobre acesso aos serviços e identificação do cidadão, assinatura eletrônica, estratégias de Governo Digital etc. O Rio Grande do Sul alcançou pontuação máxima nesse quesito, ficando na primeira posição

– Oferta de Serviços Públicos Digitais: disponibilidade de diversos tipos de serviços nos portais, com algumas checagens específicas incluídas neste ano, boletim de ocorrência on-line de violência doméstica ou contra a mulher, consulta de medicamentos, solicitação e emissão online de diplomas do ensino médio e transferência de alunos entre escolas da rede estadual. Neste item, o Rio Grande do Sul também se posicionou em primeiro.

– Normatização sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos Digitais: se os governos estaduais e Distrital estão incorporando nas legislações estaduais as principais leis federais sobre o tema. Sob tal aspecto, o Rio Grande do Sul figura na terceira posição.

Sobre o prêmio

O Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais foi criado em 2020 pela entidade para dar suporte e velocidade à implementação de Governo Digital no Brasil, especialmente em âmbito regional.

A finalidade é mensurar se os principais serviços públicos ofertados pelas Executivos estaduais vêm sendo disponibilizados por meios digitais e se tal oferta tem considerado as melhores práticas existentes. Neste ano, a coleta de dados foi realizada nos meses de março e abril.

(Marcello Campos)

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