Por Redação O Sul | 6 de maio de 2016
Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), surgem muitas dúvidas. A principal delas é “O que acontece agora?”.
Confira, abaixo, perguntas e respostas sobre o assunto e entenda os efeitos da decisão do Supremo sobre Cunha.
Por que Cunha foi afastado da Câmara?
O peemedebista é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de usar o mandato de deputado federal e o cargo de presidente da Câmara para prejudicar as investigações da Lava-Jato – ele é réu em uma ação e alvo de investigações em outras – e do processo disciplinar que responde na Comissão de Ética da Casa – que pode resultar na cassação de seu mandato.
O que acontece com Cunha?
Ele fica afastado do exercício do cargo de deputado e da presidência da Câmara, mas mantém o mandato.
Quem vai presidir a Câmara e até quando?
O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa, assume o lugar de Cunha e permanece no cargo até o fim do mandato, em dezembro. A eleição da mesa diretora ocorre na volta do recesso parlamentar de 2017.
Como fica o processo no Conselho de Ética?
O processo continua correndo normalmente. Mas se Cunha for condenado no STF, ele perderá o mandato em consequência disso.
A decisão pode levar à anulação do processo de impeachment da presidenta?
Não. É uma decisão cautelar, que não possui qualquer efeito retroativo e não poderá gerar consequência ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A decisão abre precedente contra o presidente do Senado, Renan Calheiros?
Sim. Tudo o que está escrito no voto do ministro do STF Teori Zavascki no caso de Cunha vale para Calheiros, que não pode ser presidente da República interino.
Ele perde o foro privilegiado?
Não. Mesmo com o afastamento, Cunha permanece com direito a foro privilegiado, podendo ser investigado apenas pelo STF.
Qual foi a reação de Cunha?
Após a decisão do plenário, Cunha afirmou em entrevista à imprensa que vai recorrer, que não pensa em renunciar e que “está sofrendo retaliação” pelo processo de impeachment de Dilma. Ele criticou o que chamou de “intervenção” do STF na Câmara.
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