Por Redação O Sul | 30 de junho de 2017
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido de prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele também determinou a suspensão do afastamento do líder tucano de suas atividades parlamentares. Com isso, Aécio pode voltar ao Senado, mas ainda é acusado de receber propina de 2 milhões de reais do frigorígico JBS e de atuar para a obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.
Aécio vai ser preso?
O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou monocraticamente o pedido de prisão de Aécio Neves, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão ainda pode ser revista pela Primeira Turma do STF, mas apenas depois do recesso de julho.
Aécio pode voltar ao Senado?
Sim. O afastamento de Aécio Neves foi suspenso por decisão do ministro Marco Aurélio. Desde 18 de maio, quando o ministro Edson Fachin determinou seu afastamento, Aécio não foi visto no plenário do Senado. Porém, seu gabinete seguiu funcionando.
O senador continua recebendo salário?
Sim. A assessoria de Aécio diz que o senador mantém suas prerrogativas de parlamentar, que só seriam perdidas caso ele fosse cassado.
Do que Aécio é acusado?
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra Aécio no dia 2 de junho. Nela, acusa o senador de receber propina de R$ 2 milhões do frigorífico JBS/Friboi e de ter atuar para a obstruir as investigações da Lava-Jato. A denúncia foi feita com base nas investigações da Operação Patmos, e uma das provas é uma gravação feita pelo dono da JBS, Joesley Batista. Na conversa, Aécio pede ao empresário dinheiro para pagar um advogado para defendê-lo na Lava-Jato
Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, o pagamento foi feito em quatro parcelas de R$ 500 mil, entregues entre 5 de abril e 3 de maio, ao primo do senador Frederico Pacheo, e a Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), próximo a Aécio. Frederico e Mendherson estão em prisão domiciliar, assim como a irmã de Aécio, Andrea Neves, acusada de fazer o contato com Joesley Batista. Caberá ao ministro Marco Aurélio aceitar ou não a denúncia.
Por que a investigação contra Aécio mudou de relator?
Depois de afastar Aécio do mandato, o ministro Edson Fachin determinou que a investigação contra ele fosse sorteada para outro ministro do STF. O relator entendeu que os fatos atribuídos a Aécio não tinham relação com as investigações de desvios da Petrobras, portanto, a relatoria do caso deveria ser sorteada, e não designada automaticamente para Fachin. A tarefa foi repassada, então, para Marco Aurélio Mello.
O que diz Aécio?
Depois de ser denunciado, Aécio divulgou uma nota na qual rebate as acusações. Ele nega os dois crimes que lhe foram atribuídos e diz que a denúncia “não para em pé”.
Ele alega que a principal prova contra ele é o diálogo gravado por Joesley seria uma “conversa privada, dolosamente manipulada e conduzida pelo delator para obter os incríveis e sem precedentes benefícios”. Aécio argumenta que o dinheiro que pediu para Joesley seria referente à compra de um apartamento que está em nome de sua mãe.
Ele é investigado na Lava-Jato?
Aécio é alvo de seis inquéritos no STF, cinco deles oriundos da delação de ex-executivos da Odebrecht e outro relacionado à Lista de Furnas.
O tucano é alvo de pedido de cassação?
Um grupo de senadores protocolou um recurso no Conselho de Ética do Senado solicitando o desarquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves. No dia 23 de junho, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), arquivou monocraticamente o pedido de cassação do parlamentar tucano, considerando que as acusações eramimprocedentes.
