Geral Permuta de imóveis do Estado vai gerar economia para o Executivo e Judiciário
Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2018
Uma troca vai permitir que os Poderes Executivo e Judiciário economizem dinheiro com obras e aluguel e, dessa forma, também beneficiar a população. O governador José Ivo Sartori assinou, nesta quarta-feira (31), um contrato de permuta de imóveis entre o Irga (Instituto Riograndense do Arroz) e o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A cerimônia foi no Palácio Piratini, com a presença de várias autoridades.
Vai ser assim: dois prédios do Irga, que hoje funcionam como sede administrativa provisória e estacionamento do instituto, serão permutados por um imóvel que atualmente serve de arquivo judicial para o TJ. Dessa forma, o Irga vai ganhar uma sede definitiva, que é esperada há mais de vinte anos, e totalmente reformada pelo próprio tribunal, sem custo para o governo gaúcho. Por outro lado, transferindo os arquivos para os prédios do Irga, o Judiciário vai economizar cerca de R$ 8 milhões por ano em aluguel.
Sartori destacou a importância da parceria e da união de esforços. “Providenciamos mais uma ação de grande benefício ao Estado. A permuta de prédios entre o Irga e o Tribunal de Justiça tem o objetivo de qualificar os serviços e diminuir os custos. Será uma considerável redução no gasto anual do TJ. Em contrapartida, o Irga ganhará um prédio totalmente reformado e em condições de abrigar sua sede administrativa, em definitivo”.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, comemorou a medida: “Vai possibilitar um local bem mais adequado para que a equipe do Irga desempenhe suas funções”. Raffaele Di Cameli, secretário de Modernização, Administração e Recursos Humanos, lembrou que essa é uma política incentivada pelo governador. “É mais uma vitória de gestão. Mais um trabalho de parceria porque o Judiciário também é governo. Essa permuta representa um projeto de Estado. Estamos economizando em duas frentes que fazem parte do Estado”, disse.
O desembargador Giovanni Conti, que representou o Tribunal de Justiça no evento, também comemorou a assinatura. “É uma parceria extremamente importante para nós. Vamos poupar cerca de R$ 8 milhões que pagamos por ano em aluguéis e não vamos precisar construir um prédio novo para nossos arquivos”.
O TJ terá o primeiro prédio do Irga à disposição no começo de abril. O Irga recebe o prédio reformado até o fim do ano.
Doação de terreno
A Smarh (Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos) e a prefeitura de Bento Gonçalves firmaram, na terça-feira (30), o termo de doação do executivo municipal para o Estado de um terreno onde será construído o novo presídio da cidade. A assinatura foi do secretário da Smarh, Raffaele Di Cameli, e o prefeito Guilherme Pasin.
O termo formaliza a doação da área de 143,750 mil metros quadrados, localizada na Linha Palmeiro. O processo de doação iniciou em 2004 com a desapropriação do terreno. Desde 2008, foi repassado ao Estado e agora teve a transferência de titularidade oficializada.
