Brasil Petrobras pedirá ao Ibama para reconsiderar decisão que negou licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

A Petrobras informou nesta quarta-feira (24) que vai fazer um pedido para que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reconsidere o indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.

O documento deve ser protocolado ainda esta semana, de acordo com a estatal. A empresa alega que atendeu a todos os requisitos previstos na legislação para a perfuração do poço exploratório do bloco FZ-M-059, localizado na costa do Amapá, em águas profundas. Segundo a Petrobras, todas as exigências técnicas exigidas pelo Ibama também foram cumpridas.

“A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do País. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, informou a empresa em nota.

O pedido de reconsideração terá o compromisso de ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no Amapá, e prevê a sua atuação em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna, que a Petrobras mantém em Belém (PA).

“Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, afirmou a estatal.

A Petrobras também informou que reforçará os compromissos já assumidos anteriormente de manter mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, oferecer duas embarcações de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna.

Essas últimas embarcações terão, segundo a companhia, profissionais veterinários e serão equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização de animais.

Também haverá, segundo a Petrobras, cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. A previsão é de que a perfuração dure cinco meses.

“A empresa reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste”, informou a petrolífera.

Bloco

O bloco localizado na Bacia da Foz do Amazonas foi adquirido pela Petrobras na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, em maio de 2013.

De acordo com a empresa, o processo de outorga do bloco foi subsidiado por pareceres de um grupo de trabalho que contava com o Ibama, Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes e Ministério do Meio Ambiente.