Por Redação O Sul | 4 de março de 2018
A decisão se o MON (Museu Oscar Niemeyer) vai se tornar o detentor oficial das obras de artes apreendidas pela Operação Lava-Jato – um lote ainda não calculado pela Justiça – deve acontecer no ano em que a instituição quase duplicou de 4 mil peças para 7 mil o seu acervo próprio de obras de arte, com a chegada de 3 mil itens da coleção asiática doada por um diplomata.
Parte das obras da coleção do diplomata entraram em exposição no MON na semana passada, dividindo espaço no museu com a mostra de quadros que hoje estão em poder da força-tarefa que há quatro anos investiga a corrupção na Petrobras. Tomados de doleiros, lobistas, políticos e executivos, as peças estão sob custódia, armazenadas em uma ala inacessível chamada “reserva técnica”, sob critérios museológicos internacionais.
A decisão sobre o destino das obras, que no ano passado passaram a ser alvo de interesse da Petrobras, para ressarcimento dos prejuízos, passa pelas mãos do juiz federal Sérgio Moro, com o conhecimento dos procuradores da força-tarefa e da União, por meio do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus).
As apreensões são feitas porque os bens são suspeitos de serem patrimônio adquirido com dinheiro de propina ou de origem ilícita, portanto, frutos de supostos crimes de lavagem de dinheiro, para a Justiça e passíveis de serem confiscados, leiloados e os valores revertidos para as vítimas, no caso, o Estado.
O perito criminal da PF (Polícia Federal) Fábio Salvador explica que a volatilidade e a subjetividade das avaliações de preço das obras ajudam o mercado-negro da lavagem. A polícia em Curitiba (PR) tem desenvolvido em parceria com os técnicos do MON e com a Universidade Federal do Paraná e outros especialistas trabalho inédito no setor de perícias nesses quadros: “Compra-se um quadro por R$ 1 milhão, declara-se por R$ 300 mil, lavam-se R$ 700 mil”.
“Essas obras poderiam estar em um depósito qualquer, mas a polícia e a Justiça entenderam melhor manter em um local com técnicas e condições adequadas de armazenamento e preservação”, diz a diretora-presidente do MON, Juliana Vellozo Almeida Vosnika. “São obras de artistas brasileiros significativos, obras de artistas que já tínhamos no acervo, mas obras que realmente interessam para o museu ter em seu acervo.”
A recomendação para que o MON guardasse os quadros foi feito pela Polícia Federal seguindo indicação da Secretaria de Estado de Cultura do Paraná, que na época avaliou o primeiro lote de 16 telas apreendidas, na primeira fase da Lava-Jato.
Nessa leva, de 16 de maio de 2014, chegaram quadros como “Manequins” (1991), de Iberê Camargo, a “Roda de Samba” (1958), de Heitor dos Prazeres, a “Trama Urbana (1983), de Cláudio Tozzi, “Nu Deitado” (sem data), de Orlando Teruz, entre outros, que estavam na casa da doleira Nelma Kodama e no escritório do doleiro Raul Henrique Srour.
Moro já decidiu nas duas ações penais dos 16 quadros dos doleiros Nelma e Raul que o MON deve ficar com as obras. São processos finalizados (transitado em julgado), mas eles não envolvem crimes na Petrobrás, portanto, não são alvos de disputa, e dependem ainda da União para que o MON seja confirmado como detentor das obras.
“Esses bens permanecem em depósito no Museu, em Curitiba, e assim permanecerão até o trânsito em julgado e a sua provável afetação definitiva aquela instituição, já que não afigura-se apropriada sua venda em leilão judicial”, escreveu Moro, em despacho – um indicativo de qual será sua postura nos demais processos.
O acervo da Lava-Jato começou a crescer com a prisão dos lobistas Zwi Skornicki e Milton Pascowitch, em 2015. Com o primeiro, representante da multinacional Keppel Fels que havia pago propinas a um marqueteiro do PT, a coleção ganhou 48 peças e elevou o padrão artístico custodiado.
Entre as obras que chegaram ao museu, os quadros “Homenagem a Mondrian II”, de Nelson Leirner, “Década de 90”, de Amílcar de Castro, a “Bailarina”, de Salvador Dalí, peças de Carlos Vergara, Cícero Dias, Vik Muniz e Miguel Rio Branco, entre outros – o réu, abriu mão da coleção em seu acordo de delação.
Montante
Desde 2014, 220 quadros (em seis lotes) já chegaram ao MON nas 48 fases de Lava-Jato, mas o total de apreensões é maior e ainda não totalizado pela Justiça. As obras que chegam ao Museu seguem para uma quarentena, em sala separada das demais, a fim de verificar eventuais danos ou fungos, por exemplo.
O passo seguinte é um laboratório onde é feita a higienização e limpeza de cada uma, antes de integrar a reserva técnica onde estão as demais obras do acervo sob custódia da força-tarefa.
