Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2018
A Petrobras juntou-se aos patrocinadores do jantar em que o juiz Sérgio Moro e o ex-prefeito de Nova York (EUA) Michael Bloomberg serão homenageados pela Brazilian-American Chamber of Commerce, em maio. Pagará US$ 26 mil por uma das mesas do evento.
Fracasso de vendas, até a chegada da Petrobras, apenas sete patrocinadores haviam se apresentado para bancar as mesas principais do jantar para Moro e Bloomberg como personalidades do ano. Bradesco, Itaú BBA e Santander estão entre os confirmados. As informações são da coluna Painel do jornal “Folha de S.Paulo”.
Ao que tudo indica, Sérgio Moro já não conta com tanta popularidade como tinha anteriormente. No ano passado, quando o prefeito João Doria (PSDB) e o ex-embaixador americano Thomas Shannon foram escolhidos, as mesas principais atraíram 15 patrocinadores. Cada uma com dez lugares.
Moro, que conduz os principais casos da Operação Lava-Jato, teve a imagem desgastada após vir a público que ele recebe auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo tendo um imóvel em Curitiba, onde fica a sede da Justiça Federal do Paraná. O magistrado é um dos que foram beneficiados por liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que autorizou o pagamento nos tribunais do País.
“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, justificou Moro.
Até o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou o pagamento de auxílio-moradia e outros penduricalhos a magistrados. Segundo ele, a medida compromete “terrivelmente a imagem do Judiciário”.
“Temos de encontrar algum denominador comum quanto ao devido salário dos magistrados. É preciso que seja bem definido”, disse Gilmar. “O Supremo, que deveria ser o teto (salarial), se tornou o piso.” Prestes a deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar disse que o País vive “clima fascistoide”.
Mendes destacou ainda que o auxílio-moradia “é apenas a ponta do iceberg”. “Temos outros penduricalhos, como auxílio-creche, auxílio-livro. Os Estados que estão passando por crises pagam essas vantagens para juízes e promotores”, acrescentou.
Impacto financeiro do auxílio-moradia
Um levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado mostrou que a União gastou aproximadamente R$ 817 milhões em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.
Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, mas o total pago ficou em R$ 817 milhões – valor atualizado pela inflação tendo como base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
